Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: 25 anos da Constituição

A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (VI)

A Constituição dos “direitos sociais”: sem qualquer análise dos custos O Título VIII (Da Ordem Social), encerra, como se sabe, a visão generosa, e totalmente antieconômica, dos constituintes, ao determinar a prestação universal, não discriminatória, de diversos serviços públicos coletivos, sem que jamais tenha sido efetuada alguma avaliação sobre os ... Leia mais

A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (IV)

A Constituição “parlamentar”: muitos privilégios, baixa produtividade Os maiores problemas econômicos do processo legislativo não são decorrentes, explicitamente, de disposições constitucionais, mas de certas interpretações especiosas, quando não fantasiosas, quanto ao sentido que se deve dar às medidas executivas aprovadas pelo Congresso, em primeiro lugar, o orçamento, a peça básica ... Leia mais

A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (II)

A Constituição “cidadã”: distribuindo bondades para todos Já o Preâmbulo da Carta estabelece o compromisso dos constituintes com a instituição de “um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos ... Leia mais

Retrocesso institucional

Brasil

Independentemente de ideologias ou paixões partidárias, os 25 anos da Constituição de 1988 devem servir como ponto de inflexão para um novo Brasil. Sem cortinas, estamos a viver uma época de absoluta monotonia política, marcada por um progressivo e degenerativo processo de corrupção moral e comercialização da honra. Por consequência, ... Leia mais