Domingo, 4 de dezembro de 2016
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Tag: Alexandre Coutinho Pagliarini

Lançamento: Cooperação jurídica internacional

Especialista do Instituto Millenium, Alexandre Coutinho Pagliarini lançará o livro “Cooperação Jurídica Internacional” (Editora Fórum, 2014), no campus da Universidade Católica do Salvador (UCSal), às 19h do dia 31 de outubro. O lançamento contará com palestras do professor Pagliarini, de Fernanda Ravazzano e de Mário Lúcio Quintão Soares. O livro, organizado por Alexandre Coutinho Pagliarini e Fauzi ... Leia mais

Reconhecimento pelo mérito e educação no Brasil

Educação

Especialistas analisam os impactos da adoção da meritocracia como forma de bonificar docentes nas instituições de ensino do país O reconhecimento ao esforço e ao desenvolvimento das potencialidades individuais está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A meritocracia, que premia o desempenho pessoal, reduz o nepotismo e o apadrinhamento, ... Leia mais

A Constituição econômica brasileira de 1988

Alexandre Coutinho Pagliarini

A expressão “Constituição Econômica” encontra na doutrina variações quanto à abrangência de seu conteúdo. Compreende-se com Vital Moreira que se trata do conjunto de regras e princípios positivados no Texto Constitucional de conteúdo econômico que conjuntamente formam um sistema determinante na organização econômica de determinado Estado.[2] Neste sentido, entende-se a ... Leia mais

Direito constitucional internacional dos direitos humanos

“Direito constitucional internacional dos direitos humanos” (Fórum, 2012), organizado pelo especialista do Instituto Millenium Alexandre Coutinho Pagliarini, em parceria com o advogado Dimitri Dimoulis, analisa aspectos da influência dos direitos humanos no Direito constitucional, no Direito internacional e/ou no Direito constitucional internacional. Da leitura dos textos na obra constantes se poderá chegar à ... Leia mais