Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
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Tag: alíquotas

Guerra fiscal entre estados tem situações bem distintas

Louvável esforço para a racionalização do nosso sistema tributário, a emenda constitucional 18/65 não conseguiu afastar a tributação do consumo por estados (hoje ICMS) e municípios (ISS). Passo corajoso foi a não cumulatividade do ICMS, afastando a tributação em cascata que agredia a livre concorrência. Desde o início, previu-se o ... Leia mais

Nada é tão ruim que não possa ficar pior

Everardo Maciel

Todos os especialistas sabem que temos um precário modelo de tributação do consumo – possivelmente o mais complexo do mundo. Nele, têm especial destaque as distorções provocadas pela guerra fiscal do ICMS, que decorre de uma combinação de fatores que vão desde a renúncia do governo federal à indispensável tarefa ... Leia mais