Carta Magna

O beijo proibido

Juízes se transformaram em legisladores de fato. Acontece que eles não são! Recentemente, o magistrado Adriano da Rosa Bastos proibiu, por intermédio da portaria nº ...

Brasil: incompetência contra o crime

Neste espaço, em artigo anterior intitulado “Do pré-natal ao túmulo”, ressaltei um dos aspectos da incúria estatal com os mandados constitucionais, a saber, o abe...