Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: Carta Magna

O beijo proibido

Juízes se transformaram em legisladores de fato. Acontece que eles não são! Recentemente, o magistrado Adriano da Rosa Bastos proibiu, por intermédio da portaria nº 034/2011-DF, a “paquera” no Calçadão Frei Paulino, da Praça São José, em Itaporã, Mato Grosso do Sul. A portaria acima aludida também proíbe toda forma de ... Leia mais

Brasil: incompetência contra o crime

Neste espaço, em artigo anterior intitulado “Do pré-natal ao túmulo”, ressaltei um dos aspectos da incúria estatal com os mandados constitucionais, a saber, o aberrante descumprimento do seu dever de garantir a segurança daqueles valores e direitos existenciais, gerais e universais, indispensáveis ao pleno desenvolvimento dos brasileiros: a vida, a ... Leia mais