Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
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Tag: CCJ

CCJ do Senado aprova reajuste para servidores

Tribunal (nova)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/05) o Projeto de Lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A matéria foi aprovada em regime de urgência e deverá ter preferência na pauta do plenário do Senado na ... Leia mais

CCJ adia votação da PEC que reduz ministérios

Senadores votaram projeto sobre corrupção nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) adiou para quarta-feira (22) da próxima semana a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz para 20 o número de ministérios no governo federal. De autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara, a proposta vem ... Leia mais

Deputados-presidiários

Duas questões andam juntas no caso dos deputados condenados pelo mensalão: a aprovação da mudança constitucional que termina com o voto secreto e a análise de cada caso pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. As duas instâncias decisórias têm divergências a serem superadas até uma decisão final. O ... Leia mais

CCJ do Senado aprova minirreforma eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de minirreforma eleitoral, que deve ser enviado ainda hoje para análise do plenário e, se aprovado, vai à sanção. De acordo com o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), em reunião na manhã de hoje ... Leia mais

PEC 33: Legislativo tenta
esvaziar o Judiciário

JUDICIARIO

“Não são raros os casos em que o Congresso edita leis flagrantemente inconstitucionais”. Com essa afirmação o advogado e especialista do Instituto Millenium, Eduardo Chemale, demonstra a sua perplexidade diante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 33, de autoria do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI). Assim como Chemale, ... Leia mais

Brincando de desmontar
a ordem institucional

congresso 1

Uma proposta “aloprada” da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deixa à mostra a leviandade com que certos projetos são arquitetados Não nasceu sob um signo favorável a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal. Segundo o líder do PT na Câmara, ... Leia mais