Não é razoável esperar surpresas num dado que se atualiza anualmente, exceto se realmente ocorrerem grandes mudanças num determinado ano. Apesar de não oferecer novidades, o Censo Escolar de 2018 recém divulgado pelo Ministério da Educação sugere duas importantes reflexões.
A primeira refere-se aos impactos da redução demográfica que se fazem sentir a cada ano, e que poderão gerar redução de receita a diversos estados e municípios, dentro do modelo atual de financiamento. Por outro lado, permanece inalterado o quadro de gastos, especialmente com pessoal. Mesmo diante da crise financeira, a maioria dos estados e municípios não parece estar preocupada com a questão.
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A segunda reflexão se refere aos jovens. Observa-se um aumento nas taxas de deserção escolar dos jovens e da população que segue o ensino médio. De um lado, houve redução dos chamados programas de “educação integral” para as séries finais do ensino fundamental, e consequente aumento da “educação integral” no ensino médio. Não que qualquer dessas coisas seja relevante para atacar os problemas centrais. Mas torna-se evidente um jogo de “maria-vai-com-as-outras”: a decisão dos estados e municípios vincula-se exclusivamente aos incentivos oferecidos ou não pelo MEC. Se não tem pão, vamos de brioches.
Isso é o que nos diz o Censo. Vamos ao consenso. Armou-se no Brasil um “grande consenso” na área de educação. Apesar de a educação ser uma questão tão controversa, existe uma mobilização impressionante em torno de um conjunto de ideias consubstanciadas no documento “Educação Já”. Vários candidatos presidenciais manifestaram simpatia pelas mesmas. Pessoalmente, acredito que o documento aponta para algumas questões importantes, mas ao ignorar a realidade econômica do país e as mudanças demográficas, perde em credibilidade, por se mostrar inviável. Ademais, na ânsia de obter tão improvável consenso, acaba por adotar uma linguagem vaga ou inadequada, o que lhe impede de ir a fundo nas questões, especialmente as essenciais. Voltaremos a elas em outros posts.
O Ministério da Educação ainda não disse a que veio. Enquanto isso, a condução do debate sobre educação vai passando de Brasília para a Vila Madalena. Como na física, a vida política também tem horror ao vácuo.
Fonte: “Veja”, 01/02/2019
