Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
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Tag: Cidades portuárias

A MP 595 e as cidades portuárias

A edição da Medida Provisória 595 vem gerando inúmeras manifestações, favoráveis e contrárias, desde sua edição, no final de 2012. Ao contrário da Lei 8630/93, a MP 595 foi elaborada sem um amplo e prévio debate, que evitara sua aura impositiva. Não é à toa que mais de 600 emendas ... Leia mais

Cidades portuárias

Adilson Luiz Gonçalves

A questão dos royalties do petróleo, compensação por danos ambientais causados pelas atividades de exploração, sempre foi polêmica. A Emenda Parlamentar nº 387 ao PL 5938/2009, que propõe novo modelo de divisão dos royalties, em razão das descobertas do pré-sal, colocou ainda mais combustível na “fogueira”. Prova disso é que ... Leia mais