Sábado, 10 de dezembro de 2016
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Tag: CNJ

Magistrados ganham até 23 vezes mais do que você

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Quando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou a promoção do juiz Geraldo Prado a desembargador, em 2006, fez-se um silêncio embaraçoso no salão onde transcorria a sessão. Foi com desgosto que muitos receberam a notícia da promoção por antiguidade – ou “inevitabilidade”, como Prado ... Leia mais

Texto que pode reduzir poderes do CNJ divide Supremo

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As propostas de mudanças no Estatuto da Magistratura, contidas em texto elaborado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, dividem opiniões entre os ministros da Corte. Um dos itens mais polêmicos prevê que os interrogatórios de juízes em processos disciplinares ou criminais só podem ser conduzidos por magistrados ... Leia mais

Justiça lenta é recorde de manifestações no CNJ

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A morosidade dos processos representa quase 50% da demanda que chega ao Conselho Nacional de Justiça Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que a morosidade processual representa disparado o maior volume de reclamações que chegam à Ouvidoria da instituição. Foram 18.400 demandas da população ao longo de 2014. ... Leia mais

Fiscalizar a Justiça

Bucci

É positiva a medida adotada pelo CNJ, no dia 13 de novembro, de instaurar o Fórum do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, encarregado de “fazer o levantamento estatístico das ações judiciais que tratem das relações de imprensa e elaborar estudos sobre os modelos de atuação da magistratura em países ... Leia mais

Liminar do STF afeta autonomia do CNJ

Mais de dois mil processos instaurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem ser engavetados devido a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. A decisão do ministro proíbe o CNJ de abrir investigações contra magistrados. O Conselho  teria que esperar pronunciamentos das corregedorias estaduais. ... Leia mais

Retrocesso

Merval Pereira

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode investigar juízes antes de a denúncia ser analisada pela corregedoria do tribunal onde se registra o caso, tem caráter meramente simbólico, já que o Judiciário entrou em recesso. Tudo ... Leia mais

Como julgar os juízes?

Roberto DaMatta

Um dos inventores da sociologia, Emile Durkheim, dizia que numa sociedade de santos os pecados veniais seriam faltas escandalosas. Como julgar um santo entre santos? E como dentro da espessa tradição legalista do Brasil – uma tradição segundo a qual todos os problemas podem ser resolvidos por decreto e muitos ... Leia mais

Processos contra juízes ficam parados em tribunais estaduais

Relatórios da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que juízes suspeitos de irregularidades não estão sendo julgados. Segundo o levantamento, as ações contra os magistrados estão empilhadas nas prateleiras dos tribunais de Justiça do país. A denúncia reforça a importância do CNJ, quepode perder ... Leia mais

A importância do CNJ

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O atual movimento que se engendra para enfraquecer as funções do Conselho Nacional de Justiça pode deixá-lo à mercê dos tribunais locais Quando da discussão da emenda constitucional nº 45/ 2004, antes da formulação do anteprojeto e durante a sua tramitação no Congresso, combati o denominado controle externo da magistratura, ... Leia mais