Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
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Tag: código eleitoral

Eleitores não podem ser presos até domingo

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Desde terça-feira (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores ... Leia mais

As reformas

Paulo Brossard

Não é de hoje que se fala em reforma política e reforma eleitoral e agora após variadas agitações urbanas, que deram feições novas à mesmice habitual das muitas cidades, praticamente em todos os Estados; em consequência o Congresso teve pressa em adotar medidas no que tange à tramitação parlamentar ou ... Leia mais

Propaganda enganosa

Começou a campanha eleitoral e com ela o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos e seus candidatos e o fato me traz algumas lembranças. Foi fator de progresso do processo eleitoral desde sua adoção. Existia o instrumento, mas era inacessível a uns e outros, dado seu custo ... Leia mais