Domingo, 4 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: competição fiscal

Armistício fiscal

everardo maciel

A competição é inerente à condição humana. Quando exasperada, pode resultar em conflitos, que, no limite, se convertem em guerras, onde pontifica o recurso à violência, qualquer que seja sua forma, sem nenhum respeito às convenções legais. Carl von Clausewitz (Da Guerra), renomado pensador austríaco, afirmou que “a paz é ... Leia mais

O STF e a reforma

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), proferidas nos últimos dois anos, estão resolvendo sérias e antigas pendências tributárias e abrindo espaço para novas formulações. O julgamento do controverso crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pacificou a tumultuada jurisprudência sobre a matéria e encerrou a guerrilha dos pareceres e as ... Leia mais