Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: Congresso Nacional

Comissão discute afrouxar propostas anticorrupção

Foto externa do Congresso Nacional
22.11.03
Foto Reynaldo Stavale

Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote – a criminalização do caixa 2, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas ... Leia mais

Bônus para Receita chega a R$ 6,4 bi

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Os servidores da Receita Federal devem receber R$ 6,479 bilhões em bonificações até 2019, segundo cálculos do governo enviados ao Congresso Nacional. O valor, concedido até aos inativos, se soma ao impacto de R$ 2,097 bilhões que terão os reajustes negociados com a categoria. As cifras constam no projeto de ... Leia mais

Cólica parlamentar

Paulo Brossard

Desaparecia de chofre a bancada submissa para dar lugar a outra, de perfil afirmativo Semana passada ocorreu no seio da Câmara dos Deputados um fato importante. Como é sabido ela vinha dando ao governo amplo e irrestrito apoio. Eis senão quando sucedeu o inesperado. Notícia envolvendo empresa holandesa acrescentava a ... Leia mais

Verdades que não podem ser definitivas

Paulo Roberto de Almeida

Algumas “teses” passam por verdades. Como não estou de acordo com algumas delas, permito-me fazer correções a essas “verdades inquestionáveis”. 1) Este é o pior Congresso de todos tempos. Não, não é: este é apenas um Congresso “normal”, que reflete as realidades políticas brasileiras, e os “tempos” ainda não acabaram. ... Leia mais

Resposta equivocada

Instituto Millenium

O Congresso caminha para aprovar, na próxima semana, uma emenda constitucional que acaba com o voto secreto em todas as votações. O que, na aparência, é um compromisso de moralidade legislativa, na prática, pode significar um retrocesso na atividade parlamentar, expondo deputados e senadores a todo tipo de pressão. Para ... Leia mais

Jogo bruto

Merval Pereira

O Congresso volta aos trabalhos nos primeiros dias de agosto com projeto bem definido: derrubar alguns vetos da presidente Dilma. Liderada pelo deputado Eduardo Cunha e com o apoio do presidente da Câmara, Henrique Alves, a bancada do PMDB pretende continuar seu trabalho de boicote ao Palácio do Planalto até ... Leia mais

Teoria e prática

Merval Pereira

Aconteça o que acontecer com a Medida Provisória dos Portos, o que fica patente é que o governo não tem uma interlocução competente com sua base aliada. Com a adesão envergonhada do PSD, apesar da aceitação desavergonhada de um ministério, o governo tem, em tese, praticamente 80% do Congresso em ... Leia mais

Um novo teste

Paulo Guedes

O Congresso opera em ritmo febril, sabemos todos. Mas há grandes dúvidas sobre a natureza de suas atividades. O que se espera é que os congressistas defendam os interesses da população. O que não sabemos é se cuidam mais de seus próprios interesses, garantindo vantagens econômicas para grupos de interesse. ... Leia mais

Diga não à corrupção

Carlos Alberto Di Franco

Está em andamento uma tentativa de melar o julgamento do mensalão e de submeter o Supremo Tribunal Federal (STF) aos interesses de certos setores do Congresso Nacional. A possibilidade concreta de cadeia, consequência natural do julgamento do mensalão, acionou o alerta vermelho no submundo da cultura da corrupção. As manchetes ... Leia mais

Muito grave

Paulo Brossard

Entre nós, é comum empregar-se a palavra crise para quase tudo, com propriedade ou sem ela, razão por que não surpreenderá a ninguém se eu aludir à “crise” ao apreciar o público e inédito desentendimento entre dois poderes da República. A propósito, lembro-me de três episódios, todos provocados pelo Executivo, ... Leia mais

Erro ou ousadia

PauloGuedes1

O que não se pode negar é o ritmo febril de trabalho no Congresso. São tão intensas as jornadas e tantos os cafezinhos servidos que um garçom do Senado chega a ganhar 15 mil reais por mês. Pena que, apesar de todo esse esforço, deputados e senadores atrasaram-se em suas ... Leia mais

Quanto custa o Congresso Nacional?

Gil Castello Branco

A democracia não tem preço, mas o Legislativo brasileiro tem custo elevado. No ano passado, as despesas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) atingiram R$ 9 bilhões, montante equivalente aos dispêndios integrais de seis ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente ... Leia mais

A reforma do Poder Legislativo

Everardo Maciel

Impressiona muito o contraste na atitude assumida, no final de ano, pelos congressistas norte-americanos e os brasileiros. Lá, os parlamentares se dispuseram a trabalhar, ininterruptamente, no mês de dezembro, inclusive no dia 31, e em 1.º de janeiro para encontrar uma saída para o que foi chamado de abismo fiscal ... Leia mais

A busca de um novo pacto federativo

Ricardo Galuppo

Existe uma questão que geralmente fica sem resposta quando se discute o problema tributário e seu impacto (negativo) sobre a competitividade das empresas brasileiras. Trata-se do seguinte: se todo mundo (até o governo) reconhece que o modelo fiscal brasileiro é excessivamente ruim e complicado, por que razão não se faz ... Leia mais

Brasília por dentro

Joao Mellao Neto

Estamos em pleno processo de julgamento do chamado mensalão. Para muitos que estão chegando agora, parece que o Brasil é uma nação vocacionada para os negócios escusos e à primeira oportunidade todos os políticos se voltam para saqueá-la. Outros tantos, que desconhecem o passado recente, repetem com convicção que nunca ... Leia mais

O número mágico da Lei Orçamentária

Ricardo Galuppo

Existe uma armadilha embutida na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada ontem pelo Congresso Nacional. Conforme o documento, o PIB do país terá um crescimento de 5,5% ao longo de 2013 – e é esse o número que será utilizado pelos parlamentares, quando chegar a hora de elaborar o orçamento propriamente ... Leia mais