Domingo, 11 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: Conselho Nacional de Justiça

STF – decisões históricas

Carlos Alberto Di Franco

Duas decisões históricas do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveram esperança à cidadania e mostraram que a Corte Suprema não é insensível ao justo clamor da opinião pública. Não foi necessário esperar a Quarta-feira de Cinzas para a sociedade cair na realidade. Em pleno mês do samba e da folia, marca ... Leia mais

É, leitor, cabe rir

Marco Antonio Villa

O STF vai “emitir pareceres” sobre aspectos da Albânia, Armênia e Arzebaijão Foi-se o tempo em que o Judiciário era o poder menos conhecido da República. Que seu funcionamento e suas mazelas eram assuntos que somente interessavam aos profissionais do Direito. Hoje – e é um fato extremamente positivo – ... Leia mais

Presidente da OAB critica juízes federais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, afirmou que a OAB sofreu retaliações dos juízes federais por apoiar o ato cívico pela manutenção dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcado para o próximo dia 31, em Brasília. “Os próprios juízes estão dizendo que não ... Leia mais

Liminar do STF afeta autonomia do CNJ

Mais de dois mil processos instaurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem ser engavetados devido a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. A decisão do ministro proíbe o CNJ de abrir investigações contra magistrados. O Conselho  teria que esperar pronunciamentos das corregedorias estaduais. ... Leia mais

Quem deve julgar os juízes?

armando_castelar_coordenador_ibre_fgv_be_01

A ação da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que este limite o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar e julgar magistrados suspeitos de ilegalidades gerou uma grande polêmica, especialmente a partir da perspectiva, que parecia prevalecer até semana passada, de ... Leia mais

Juíza Andréa Pachá defende o CNJ

A limitação do poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso, e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pode representar uma ameaça a democracia. É o que diz a conselheira Andréa Pachá, juíza do Tribunal de Justiça do Rio ... Leia mais

Processos contra juízes ficam parados em tribunais estaduais

Relatórios da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que juízes suspeitos de irregularidades não estão sendo julgados. Segundo o levantamento, as ações contra os magistrados estão empilhadas nas prateleiras dos tribunais de Justiça do país. A denúncia reforça a importância do CNJ, quepode perder ... Leia mais

Conflito e solução

armando_castelar_coordenador_ibre_fgv_be_01

Até há alguns anos atrás, as estatísticas sobre o judiciário brasileiro eram escassas e irregulares. Estas se limitavam aos dados de gasto coligidos nas contas públicas, o que não incluía a Justiça estadual; àqueles disponíveis no Banco de Dados do Poder Judiciário (número de magistrados e varas); e às informações ... Leia mais

OAB-SP critica proibição de notícia sobre magistrados

A Ordem dos Advogados do Brasil (SP) criticou a decisão da Justiça que proibiu o site  Consultor Jurídico de divulgar informações sobre investigação contra um magistrado de São Paulo. A entidade defende  que a liberdade de expressão  garante ao cidadão o direito a reagir à determinada informação. Leia a nota ... Leia mais