Domingo, 4 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: constitucionalidade

O Brasil vive uma guerra de narrativas

oscar vilhena nova

Uma das questões mais difíceis de serem respondidas neste momento é se vivemos uma crise meramente política, por mais aguda que seja, ou se essa crise já se transformou numa crise de natureza constitucional. Uma das funções mais essenciais de uma constituição é habilitar que o conflito e a disputa ... Leia mais

Uma PEC para desautorizar o STF

Bucci

Tudo caminha “nos conformes” para a aprovação, agora no início de junho, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalista para quem queira trabalhar na imprensa. Depois de uma semana particularmente movimentada, em que políticos e magistrados falaram em “crise” entre o Poder Legislativo ... Leia mais

Brutus e o STF

Escrevendo na década de 50, o maior teórico contemporâneo da democracia, Dahl, desmontou a tese que o Judiciário seria um Poder “contramajoritário”. Segundo esta tese, a democracia (regra da maioria) e a regra da lei seriam antiéticas. O Judiciário representaria um Poder potencialmente despótico e antidemocrático, porque não eleito. E ... Leia mais

Um chute no traseiro da Constituição

Jose Nêumanne Pinto

Ao decidir que o Instituto Chico Mendes não podia existir legalmente por ter sido criado por lei baseada em medida provisória (MP) que havia transitado pelo Congresso sem obediência à premissa, prevista na ordem jurídica vigente no País, de passar por comissão especializada antes de ir ao plenário, o Supremo ... Leia mais