Sábado, 3 de dezembro de 2016
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Tag: constitucionalismo

Tensões democráticas

Merval Pereira

A judicialização da política, fenômeno recorrente em países como o nosso, que têm constituições detalhistas abrangendo questões que poderiam ser definidas por legislação ordinária, é a responsável pela mais recente celeuma envolvendo o Supremo Tribunal Federal, que num dia determinou ser inconstitucional medida provisória que não passou pela análise de ... Leia mais