Sábado, 10 de dezembro de 2016
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Tag: Constituição brasileira

Constituição para míopes

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Entre as inúmeras fraquezas que caracterizam o ser humano, Hume destaca nossa tendência a maximizar os interesses imediatos, ainda que insignificantes, em detrimento de objetivos mais importantes, que, no entanto, dependem de um longo caminho para serem alcançados. Em resumo, somos míopes em relação aos nossos interesses mais significativos, porém ... Leia mais

A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (VII)

Uma Constituição economicamente esquizofrênica Não cabe estender ainda mais as demonstrações de irracionalidade econômica contidas na maior parte dos dispositivos constitucionais que pretendem assegurar a todos os brasileiros sua cota de felicidade terrena, se possível assessorados, assistidos, ajudados e financiados por um Estado generoso, concebido pelos constituintes como sendo capaz ... Leia mais

A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (VI)

A Constituição dos “direitos sociais”: sem qualquer análise dos custos O Título VIII (Da Ordem Social), encerra, como se sabe, a visão generosa, e totalmente antieconômica, dos constituintes, ao determinar a prestação universal, não discriminatória, de diversos serviços públicos coletivos, sem que jamais tenha sido efetuada alguma avaliação sobre os ... Leia mais

A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (IV)

A Constituição “parlamentar”: muitos privilégios, baixa produtividade Os maiores problemas econômicos do processo legislativo não são decorrentes, explicitamente, de disposições constitucionais, mas de certas interpretações especiosas, quando não fantasiosas, quanto ao sentido que se deve dar às medidas executivas aprovadas pelo Congresso, em primeiro lugar, o orçamento, a peça básica ... Leia mais

A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (II)

A Constituição “cidadã”: distribuindo bondades para todos Já o Preâmbulo da Carta estabelece o compromisso dos constituintes com a instituição de “um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos ... Leia mais

Fotografia razoável, filme ruim

Raul Velloso 350x263

O aniversário de 25 anos da Constituição de 1988 cria um momento oportuno para discutir tendências de longo prazo No curto prazo, a economia vive uma situação curiosa: a taxa de desemprego é baixa, e os salários têm crescido. Mas a inflação, além de situar-se ao redor de 6% ao ... Leia mais

Novo alento ao Brasil

Raul Velloso 350x263

O impressionante nas entrevistas sobre os 25 anos da Constituição de 1988 é que ninguém sabe direito o que ela assegura. Na empolgação da época, a nova Carta serviria para resgatar a “dívida social” acumulada ao longo de vários anos. Mas mexeu em tanta coisa que é difícil fazer uma ... Leia mais

A Constituição econômica brasileira de 1988

Alexandre Coutinho Pagliarini

A expressão “Constituição Econômica” encontra na doutrina variações quanto à abrangência de seu conteúdo. Compreende-se com Vital Moreira que se trata do conjunto de regras e princípios positivados no Texto Constitucional de conteúdo econômico que conjuntamente formam um sistema determinante na organização econômica de determinado Estado.[2] Neste sentido, entende-se a ... Leia mais

O silêncio de Cachoeira e o papel do Legislativo

Ricardo Galuppo

Foi lamentável. Foi ridículo. Em resumo, foi uma das cenas mais patéticas já vistas no Congresso Nacional. Escoltado pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, o bicheiro Carlos Cachoeira nada disse diante de parlamentares que tentavam arrancar dele palavras que o incriminassem. Ou melhor, disse que se reservava o ... Leia mais

Tensões democráticas

Merval Pereira

A judicialização da política, fenômeno recorrente em países como o nosso, que têm constituições detalhistas abrangendo questões que poderiam ser definidas por legislação ordinária, é a responsável pela mais recente celeuma envolvendo o Supremo Tribunal Federal, que num dia determinou ser inconstitucional medida provisória que não passou pela análise de ... Leia mais

As vítimas serão nossos filhos

Como era a vida nos tempos da ditadura? Minhas lembranças pessoais são confusas. Recordo-me de que os mais antigos nos diziam que o Brasil era governado por um general, de nome Médici. Que cuidava para que o País e a gente pudéssemos todos crescer em segurança. Nós, adolescentes, exultávamos com ... Leia mais