Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
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Tag: Constituição Federal

Democracia e liberdade econômica

Se há dois conceitos que se opõem frontalmente, consideradas determinadas condições, estes são a democracia e a liberdade econômica. Antes de mais nada, precisamos entender do que se trata uma e outra. Democracia é um sistema, pelo qual escolhas e decisões, em uma sociedade, são tomadas baseadas na vontade da ... Leia mais

Fadiga presidencialista

Sebastião Ventura

Este ano a Constituição federal completará 25 anos. Um quarto de século não é muito, mas também não é pouco: bem ou mal, já deu para viver um bocado e, assim, ver o que pode ficar e o que deve ser mudado. Nesse interstício constitucional, algumas opções políticas brasileiras já ... Leia mais

Sem vergonha

Paulo Brossard

Otávio Mangabeira foi um homem público de largo espectro e apuradas qualidades, que suportou dois exílios; era de família pobre e pobre foi toda a vida, ainda que durante anos tivesse sido parlamentar, deputado e senador, ministro das Relações Exteriores, governador da Bahia, estilista primoroso, foi orador impecável; na conversa ... Leia mais

Sergio Cabral, basta seguir a Constituição

A revista “Veja” sugere ao governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, que andou se valendo da posição pública para beneficiar-se, que ele siga códigos de conduta já existentes na Constituição Federal, na Comissão de Ética Pública da Presidência, no Código de Ética do Servidos Público Civil do Poder Executivo ... Leia mais

A Constituição “conforme” o STF

Penso que o ativismo judicial fere o equilíbrio dos Poderes e torna o Judiciário o mais relevante, substituindo aquele que reflete a vontade da nação Escrevo este artigo com profundo desconforto, levando-se em consideração a admiração que tenho pelos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, alguns com sólida obra doutrinária ... Leia mais

A escolha de ministros para o STF

ives_gandra_Instituto Millenium

Por que para a mais alta corte do país não existe qualquer critério, na nossa Constituição Federal, a não ser o subjetivo, definido por um homem só? Durante os trabalhos constituintes, mantive inúmeros contatos com seu relator, senador Bernardo Cabral, e alguns com seu presidente, deputado Ulysses Guimarães, sobre ter ... Leia mais

Inception Brasil: Constituição Tiririca, a origem

Inception é o titulo do excelente filme de Christopher Nolan – “A Origem”. Do latim incipere, significa princípio, o momento da inserção de algo. O autor conhece profundamente os níveis mentais onde se travam as batalhas reais, individuais ou coletivas, entre ficção e realidade. Classificado como ficção, o filme é ... Leia mais

Instituto Millenium assina manifesto pela democracia

Juntamente com personalidades de diferentes setores, o Instituto Millenium assinou nesta quarta-feira, 22 de setembro, o “Manifesto em Defesa da Democracia”. O manifesto foi lançado em ato público na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e documenta a atual preocupação com os recentes atos do ... Leia mais