Constituição Federal

Democracia e liberdade econômica

Se há dois conceitos que se opõem frontalmente, consideradas determinadas condições, estes são a democracia e a liberdade econômica. Antes de mais nada, precisamos ...

Fadiga presidencialista

Este ano a Constituição federal completará 25 anos. Um quarto de século não é muito, mas também não é pouco: bem ou mal, já deu para viver um bocado e, assim, v...

A Constituição “conforme” o STF

Penso que o ativismo judicial fere o equilíbrio dos Poderes e torna o Judiciário o mais relevante, substituindo aquele que reflete a vontade da nação Escrevo este art...