Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
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Tag: Constituição paraguaia

O Paraguai, a lei e a desordem

Demétrio Magnoli - Instituto Millenium

A Constituição paraguaia diz que um presidente pode ser afastado de seu cargo por “mau exercício das funções”, se uma maioria parlamentar qualificada decidir fazê-lo. O impeachment de Fernando Lugo, pronunciado em 36 horas, seguiu tal receita. O pretexto utilizado pela maioria parlamentar que o derrubou foi o sangrento confronto ... Leia mais

Democracia representativa

Merval Pereira

O que está sendo colocado em xeque no episódio do impeachment do presidente do Paraguai é a democracia representativa. Quando se questiona a capacidade do Congresso paraguaio de promover a deposição de um presidente de acordo com as normas constitucionais alegando que houve “ruptura democrática”, está-se na verdade colocando em ... Leia mais

Não foi golpe

Expressões como “golpe branco” ou “golpe institucional” têm sido utilizadas para descrever os acontecimentos da última sexta-feira no Paraguai. Mas referir-se à atuação do parlamento paraguaio como golpista é ignorar os fatos e as instituições democráticas paraguaias. Dado o histórico de golpes e ditaduras, o legislador constituinte paraguaio buscou, por ... Leia mais