A chegada da pandemia do coronavírus, em março do ano passado, trouxe grandes desafios para as atividades econômicas no Brasil. Além disso, o governo tem passado por diversas outras questões que impactam diretamente a economia no Brasil, portanto, o rumo para a retomada do crescimento ainda é um enigma a ser desvendado.
O jurista Modesto Carvalhosa propôs em seu artigo “Empréstimo compulsório, imposto de renda e auxílio emergencial”, que as soluções para esses assuntos podem ser encontradas dentro do próprio setor público, desde que o Congresso Nacional opte por colocá-las em prática.
Para ele, o empréstimo compulsório seria uma opção viável e que não sobrecarregaria o orçamento, nem o teto de gastos. O Congresso poderia, por exemplo, declarar estado de calamidade pública, baseando-se na premissa encontrada na Constituição. Ouça o podcast!
“A sugestão é realizar um empréstimo compulsório de 20% sobre os rendimentos dos servidores públicos que ultrapassarem R$10.000. Isso possibilitaria ter bilhões de reais para o efeito de, durante 12 meses, permitir o auxílio emergencial para os brasileiros que não possuem condições de inserção social”, propôs.
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Tendo em vista o cenário atual, a expectativa para o andamento da economia em 2021 não é das melhores, como afirma Modesto. “A ausência da vacina leva a uma recessão, uma crise sanitária como a do ano passado. A perspectiva é um PIB negativo, que poderá ser de até 4%. Como a vacina não foi aplicada ainda, não há condições de voltar com as atividades normais do país. Já estamos em março e fica difícil esperar por melhorias”, explicou.
Modesto destacou ainda que grande parte da crise vivida no Brasil tem a ver com o negacionismo da pandemia por parte do governo, mas também ressalta que muitos brasileiros não estão colaborando e têm sido resistentes às propostas de medidas de segurança sanitária.
“O setor público negou-se a tomar providências em relação à crise sanitária e não organizou a tempo a compra das vacinas necessárias para atender a população. Temos carência de vacinas e carência de logística para a aplicação das poucas vacinas que existem. Assim, há um colapso nos serviços hospitalares de todo o país. E parte do povo brasileiro também não tem colaborado e continua realizando aglomerações, desrespeitando o lockdown e as medidas necessárias para o controle do vírus”, pontuou.
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Ainda não há respostas certas para o fim da crise. Existem suposições, tentativas e a necessidade de um posicionamento urgente do governo contra todo esse conflito. O setor privado tem, apesar de tantos desafios, tentado cooperar para que as circunstâncias mudem. No entanto, há também a necessidade de uma conscientização da população em relação ao cumprimento das medidas de segurança.
É muito importante que se entenda que o papel do cidadão tem a ver com fiscalizar e cobrar atitudes dos governantes em prol da nação, mas também de entender suas responsabilidades individuais. Assim, a economia do país poderá, finalmente, voltar a se desenvolver.
