Sábado, 10 de dezembro de 2016
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Tag: Declaraçao da Independência Americana

A PEC da felicidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em votação simbólica, no final de 2010, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), que altera a redação ao artigo 6º da Constituição Federal, passando a constar que os direitos sociais são essenciais à busca da ... Leia mais