Por Luiz Eduardo Peixoto
Bilhões de reais em dinheiro da população sistematicamente desviados, fazendo falta em programas públicos – de merenda escolar até transposição de corpos d’água. Estatais saqueadas, cuja função principal se distanciou do provimento do serviço público, com grande parte do orçamento utilizados como moeda de troca no jogo político.
Além de tudo isso, algo intangível resulta da corrupção que é tônica do tóxico ambiente no país. A confusão entre público e privado, que permeia todo o setor público – onde as greves comuns e seus objetivos e pautas denunciam a preocupação maior com benefícios pessoais dos servidores do Estado – tem efeitos muito mais profundos, incalculáveis.
O World Value Surveys constatou, questionando mais de 50 mil pessoas ao redor do mundo, que sociedades como as da Noruega, de Cingapura, ou da Holanda – todas com baixos níveis de corrupção – apresentam altos níveis de confiança entre indivíduos, acima de 60% acreditando que a maior parte dos outros indivíduos é digna de credibilidade. Em países mais corruptos, como o Brasil, as Filipinas, ou a Turquia, menos de 10% dos entrevistados concordou com a mesma frase. O Pew Research Institute chegou a resultados semelhantes, com 35% dos brasileiros declarando que, em geral, as pessoas de seu país são dignas de confiança.
Uma sociedade que se acostuma com atitudes corruptas e que vê no governo um mecanismo de simples extração por grupos ou indivíduos organizados acaba por ter maior dificuldade em construir relações sólidas de confiança; inviabiliza-se a cooperação, já que não há por que se esforçar, ceder tempo ou recursos por uma causa; enfraquecem-se movimentos autônomos na sociedade civil – em contraposição a corporações organizadas, poderosas, de minorias privilegiadas.
A descrença nas instituições, que não demonstram controlar nem fiscalizar com rigor os detentores do poder e administradores dos recursos públicos, é um dos primeiros sintomas de uma sociedade em desestabilização [1]. Quando não percebe meios legítimos para exercer este monitoramento, o indivíduo inserido na sociedade sente-se fraco, incapaz.
Com esta descrença, vai erodindo a confiança também entre os próprios membros da sociedade. A normalização (no Brasil, quase institucionalização) dos malfeitos se espalha por todas as relações intersociais do local, com a trapaça tornando-se o modus operandi, em uma competição onde ganha mais quem mais consegue se apoderar dos instrumentos extrativos.
Estes instrumentos são reconhecidos como a máquina que coordena a sociedade, tornando-a maculada em suas fundações. Isto torna impossível a construção da confiança coletiva, já que os incentivos que se apresentam são todos para que se busque o enriquecimento e favorecimento única e exclusivamente individual, e sempre em detrimento do outro.
Nisto inicia-se uma contínua busca por favorecimento individual. Trabalhadores procuram formas de burlar regras, empresários percebem maiores ganhos na romaria periódica para Brasília que focados em melhorar produtividade e em competir, servidores buscam tirar proveito de seu poder discricionário. Todos são movidos por uma única causa, já que têm certeza que o jogo aqui é de soma zero, em que há uma máquina de extração e redistribuição simples de renda. O orçamento público não é utilizado em prol do avanço socioeconômico da população, mas sim para sustentar privilégios de castas com afinidade aos comandantes encastelados em casas civis.
Além disso, uma sociedade embebida em corrupção tende a apresentar produtividade mais baixa, pois percebe o trabalho e o esforço pessoal como algo apenas secundário para melhorar de vida, conforme atestam diferentes estudos [2][3][4]. Quando a principal forma de ascensão (ao menos perceptível) passa a ser trapacear, conquistar favores individuais por meio de boas conexões com poderosos e agradar àqueles que tem a varinha de condão da vez torna-se fundamental. Não é uma questão de desempenho ou mérito, mais de destreza e talento num jogo de poder.
O Brasil contemporâneo é um show (de horrores) neste aspecto. Diversas grandes empresas no país aprenderam ao longo da história que o périplo à Brasília é a forma mais segura de se conseguir fazer negócios aqui dentro. Num país com escorchante carga tributária, incompetente burocracia, e um cipoal interminável de anacrônicas leis, uma ajudinha do governo (e ao governo) por vezes fez a diferença entre fechar as portas e mantê-las abertas. Além disso, somas impensáveis de dinheiro foram direcionadas para grossos subsídios do governo, o que prova o caminho sendo uma via de mão-dupla.
Temporariamente deram a impressão de esbórnia sem fim ou limites, numa ciranda aqui apelidada de capitalismo de laços [5], ou de compadrio. Para citar um exemplo cristalino da sujeira, o recente ciclo de populismo fiscal engordou um banco estatal em R$ 500 bilhões para que este emprestasse (a taxas subsidiadas pelo povo) à grandes conglomerados – alimentando sobremaneira a máquina da corrupção, conforme constatado nas delações que se seguem. As resistências são tão grandes que, quando a competente Maria Silvia Marques Bastos tentou sanear a casa, acabou renunciando em menos de um ano, em meio à pressões externas e internas.
E há subsídio inclusive acadêmico para a ciranda se perpetuar. Os discursos da elite pensante do país expõem a corrupção como um fator histórico, uma extensão natural dos tempos de colônia, sugerindo os desvios como parte intrínseca à terra brasilis, um elemento de nossa construção como país, do nosso tecido social. Ou seja, as punições devem ser cuidadosas e levar-se em conta as intenções.
Triste panorama, já que, conforme colocam Uslaner e Rothstein, dois pesquisadores de Harvard, concluindo de diversas pesquisas: “cidades, regiões e países com pessoas mais crentes têm maior probabilidade de ter instituições democráticas em pleno funcionamento, economias mais abertas, maior crescimento, menos crime e corrupção”. Os autores também encontraram uma correlação significativa entre nível de confiança na sociedade e desigualdade social, explicitando um dos motores para desvios. O Brasil figura nos extremos de desigualdade e desconfiança (ver gráfico abaixo).
A corrupção não é algo novo no país. É difícil estabelecer de onde vem o efeito causal, mas o todo parece ter embarcado num nefasto equilíbrio, muito ruim. Ele é instável por natureza, já que a sistematização do roubo, eventualmente, leva ao colapso das sociedades. Ainda que haja uma série de fatores por trás de nosso medíocre desempenho socioeconômico, um deles certamente reside na absoluta falta de crença no poder do trabalho e da educação como vias principais, claras, de avanço.
Aqui, os desvios e a desconfiança parecem se retroalimentar, com mais corrupção levando a menos confiança, em um círculo vicioso que legou um cenário de generalizada corrupção e descrença. A corrupção generalizada, a falta de punição, os controles fracos e flexibilizados, e uma cultura permissiva e pouco afeita à regras – todos estes contribuem para nosso infinito loopde idas e voltas na luta contra marajás, mensaleiros, petroladrões, aspones, encostados, enfim; quando parece que vai, não vai.
O problema é bem maior que casos pontuais de desvios. É um algo de moral, generalizado, profundo; com raízes fincadas na psique do país. Desde pequenos atos, como “furar” filas ou desrespeitar propriedade alheia, o brasileiro médio recorre a uma série de puxadinhos éticos em seu cotidiano.
Como bem analisou Vinicius Mota, “é, aliás, curioso e pouco explorado o paradoxo entre, de um lado, a atuação modernizante de procuradores e juízes no controle do abuso de poder político e econômica, como na Lava-Jato e, de outro, sua visão de mundo arcaica e estatista quando combatem o programa de reformas”. Isto é facilmente explicável por este ambiente de competição continuada por privilégios, onde perder o seu quinhão significa posição desavantajada na distribuição da renda total.
Seja por interesses pessoais e corporativos ou mesmo por teimosia ideológica, a cegueira atual nos impede de avançar no debate da corrupção. Apenas uma verdadeira reforma do Estado brasileiro, reduzindo o escopo e a discricionariedade do agente público para corromper (e para o privado tomar proveito) iniciará nossa saída do lamaçal.
Com o passar do tempo, porém, isso vai ficando mais difícil, com uma sociedade onde a confiança entre seus membros vai aos poucos se esvaindo, com cada vez mais descrença numa mudança de atitude.
Notas
[1] A Grande Ruptura (1999), de Francis Fukuyama.
[2] How Corruption Affects Productivity. Disponível em: http://www.icgg.org/literature/Kyklos.pdf
[3] Corruption And Productivity : Firm-Level Evidence From The BEEPS Survey. Disponível em:http://elibrary.worldbank.org/doi/pdf/10.1596/1813-9450-5348
[4] Corruption and Productivity: Evidence from OECD Countries. Disponível em http://www-sre.wu-wien.ac.at/ersa/ersaconfs/ersa06/papers/99.pdf
[5] Capitalismo de Laços (2010), de Sérgio Lazzarini, Editora Elsevier
Fonte: “Terraço Econômico”
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