Sábado, 10 de dezembro de 2016
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Tag: Direito

“O acúmulo de provas precede a denúncia”

justiça (nova)

Artigo do advogado Reginaldo de Castro, publicado neste sábado em “O Globo”, fala sobre o papel da Justiça no Estado Democrático de Direito. Em “Milícias do Direito”, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil chama a atenção para a importância do processo legal que “não sendo observado, corre-se o ... Leia mais

O direito em Shakespeare

As discussões jurídicas permeiam a obra de William Shakespeare. Muitos defendem que, antes de se engajar no teatro, o autor, ao chegar em Londres, teria trabalhado como assistente de advogado. Pensando nisso, a Casa do Saber Rio – O Globo criou o curso “O direito em Shakespeare”. José Roberto de ... Leia mais

Nem sempre seguir o mestre

João Antonio Wiegerinck

Em tempos de julgamentos tão importantes para o destino do povo brasileiro no Supremo Tribunal Federal, envolvendo partidos, empresas, instituições públicas e representantes eleitos tanto na administração do Estado – Poder Executivo – quanto na elaboração de normas – Poder Legislativo – é correto esperar e desejar transparência nas decisões ... Leia mais

A lei anticorrupção brasileira

Foi promulgada, em 1º de agosto, a Lei 12.846/13, já chamada de Lei Anticorrupção. Trata-se de mais uma norma a integrar o sistema de leis voltadas à responsabilização daqueles que causem danos à administração pública, composto, entre outras, pelas Leis de Improbidade Administrativa e de Licitações. Consoante à exposição de ... Leia mais

Nunca lemos tanto

Roberto DaMatta

Nunca lemos tanto ou fomos tão amantes do Direito como agora. Não estou afirmando que os debates do STF foram vistos como jogos de futebol, mas afirmo sem medo de errar que a cada condenação dos trambiqueiros petistas, os nossos velhos corações, acostumados a uma imoral impunidade, batiam esperançosos. Vimos ... Leia mais

Planejamento societário

O planejamento societário é um poderoso instrumento que, combinado a outros estudos, oferece mais segurança quanto à administração correta e à gestão sensata de um grupo econômico, mantendo assim, a longevidade da empresa e garantindo a manutenção dos interesses de seus sócios. Esse planejamento deve ser feito tanto no período ... Leia mais

O supremo trabalho

Roberto DaMatta

Quando visitei os Estados Unidos pela primeira vez, em setembro de 1963, para estudar em Harvard, ouvi de um amigo que todo americano admira um médico, uma igreja e um advogado. Não fiquei surpreso com o médico nem com a igreja, porque desde criança tinha visto médicos dando consulta em ... Leia mais

Fundo de pensão é instituição financeira?

Sebastiao Ventura

A pergunta soa simples, mas exige uma resposta absolutamente complexa. Como muitas questões jurídicas do viver, a simplicidade fática é apenas uma fantasia para complexidade expressiva das explicações. Nesses casos, a experiência aconselha uma cautela crítica que consiga despir a realidade de suas roupagens superficiais, garantindo a lisura interpretativa e ... Leia mais

O elemento Juventude

João Antonio Wiegerinck

A experiência humana denominada vida ou viver se dá em fases, ou seja, não é um fluxo desordenado de eventos imprevisíveis, como talvez alguns conformistas acomodados queiram e outros teóricos preguiçosos defendam. Cada indivíduo consciente que pisou, habita ou pisará neste planeta deve a sua existência ao poder da escolha. ... Leia mais

Democracia, um valor absoluto

O conceito do significado da palavra “valor” propicia amplos debates, mais ou menos frutíferos, no decorrer da história humana. Diante do desafio de tecer considerações a respeito do regime de governo denominado Democracia em um breve artigo, faz-se necessário optar por um dos significados possíveis e caminhar a partir dele. ... Leia mais

A corrupção não é crime hediondo

Está em marcha um projeto de lei muito bem intencionado que pretende passar para a categoria de “crime hediondo” os descalabros da corrupção, uma das maiores pragas que atingem nosso país. A grita ganhou pasto e circunstância para a fama com a campanha presidencial de Cristovam Buarque (PDT-DF) em 2006. ... Leia mais

Guerra, paz e outras contradições

A junção de Direito e Cultura numa análise sobre guerra, paz e outras contradições “A humanidade entrou em choque, ninguém se entende mais. Os homens na face da terra não querem paz, só pensam em guerra. Querem alcançar o infinito, querem conseguir o que não está escrito. O mal suplantou ... Leia mais

A era do Direito Administrativo como religião já era

O erudito voto proferido pelo ministro Luiz Fux no julgamento da ação direta (ADI 1.923-DF) em que se discute a constitucionalidade do modelo de organizações sociais, instituído pela Lei 9.637/98, representa importante passo para o arejamento e a evolução do Direito Administrativo brasileiro. Seus sólidos fundamentos, cuja relevância transcende os ... Leia mais