Domingo, 4 de dezembro de 2016
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Tag: Distribuição dos royalties do petróleo

A nova repartição dos royalties

Adriano-Pires Instituto Millenium

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada (6/11), sem qualquer alteração, o projeto do Senado que cria novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, o que representou uma derrota para os estados e municípios produtores e para a União, que aparentemente não apoiava o projeto. O resultado final ... Leia mais

Poderes empacados

Merval Pereira

Os poderes da República encontram-se impossibilitados de decidir seus assuntos mais prementes, parecem empacados diante de seus problemas. O Supremo Tribunal Federal ainda não encontrou clima político para decidir sobre a abrangência dos poderes do Conselho Nacional de Justiça e ontem, mais uma vez, não abordou o tema complexo da ... Leia mais