Sábado, 10 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: embargos infringentes

Vitória da justiça

A decisão do Supremo tribunal Federal (STF) de decretar o cumprimento imediato das penas daqueles crimes aos quais não cabem mais embargos infringentes faz com que a sociedade possa voltar a ter confiança no nosso sistema jurídico, colocando ponto final no processo do mensalão e mandando para a cadeia os ... Leia mais

Esqueça tudo isso

SupremoTribunalFederal

Ante a decisão do Supremo de rever sentenças do mensalão, a atitude mais sensata para quem vive no Brasil é cuidar da vida e ficar longe de litígios com o poder público, pois é inútil esperar que o Estado seja lógico Esqueça o ex-ministro José Dirceu. Esqueça os deputados José ... Leia mais

Para todos os gostos

Paulo Brossard

A semana passada teve de tudo e para todos os gostos. A senhora presidente, por exemplo, cancelou viagem aos Estados Unidos marcada para o próximo mês e ficou frustrada porque um leilão para a concessão de determinada rodovia ninguém compareceu. Após esse fiasco, que parece estar relacionado com as condições ... Leia mais

Questão de tempo

Parece não haver dúvidas de que até o final do ano é possível que uma parte considerável dos condenados no processo do mensalão esteja atrás das grades. Mas não é provável, pois há meios de atrasar o acórdão, por exemplo. Outro ponto sensível é saber quais deles estarão na primeira ... Leia mais

STF: entre a tradição e a inovação

João Antonio Wiegerinck

De plano, cabe falar a respeito do método que forma o mais graduado órgão do poder Judiciário brasileiro. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fazem parte de listas oferecidas ao chefe de governo para que este selecione um nome, o qual será sabatinado, ou seja, passará teoricamente por avaliação ... Leia mais

Santa paciência, o último recurso das vítimas

Roberto Rachewsky

Parece que finalmente, chegamos a um novo round no julgamento dos protagonistas do escabroso episódio político-criminal, apelidado de mensalão. Embargos infringentes aceitos, vamos ao derradeiro turno dos debates que encaminharão as sempre esperadas e nunca surpreendentes decisões. Tendo concluído seu voto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de ... Leia mais

Supremo em julgamento

Paulo Guedes

A construção de uma Grande Sociedade Aberta no Brasil é uma tarefa de permanente aperfeiçoamento institucional. Um episódio exemplar desse esforço I histórico foi a decisiva atuação de Joaquim Barbosa à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Se o Executivo e o Legislativo tornaram a governabilidade ... Leia mais

Mensalão: hora da verdade

Sebastião Ventura

A possibilidade de embargos infringentes em ações penais originárias no Supremo Tribunal Federal está literalmente empatada: cinco votos pelo cabimento e cinco votos pelo descabimento. Isso significa que ambas posições jurídicas são possíveis e estão amparadas em plausíveis razões jurídicas. Por sua natureza complexa e controvertida, era natural e previsível ... Leia mais