A pouco mais de quatro meses das eleições de 2018, o número de deputados e senadores candidatos à reeleição e as vantagens que os atuais parlamentares levam no pleito reduzem as chances de renovação no Congresso Nacional.
A média histórica de renovação de deputados e senadores nas últimas sete eleições, desde 1990, é de, respectivamente, 49,14% e 50,21%.
Neste ano, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) avalia que um percentual menor de novos deputados e senadores chegará ao Congresso. Na Câmara, a renovação deverá ficar abaixo dos 40%, avalia Antônio Augusto de Queiroz, diretor do DIAP.
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Para o DIAP, é grande a chance de fortalecimento das bancadas mais conservadoras, como as ligadas ao agronegócio e a igrejas. Na avaliação da Associação Contas Abertas, a baixa renovação no Congresso pode representar um obstáculo ao ajuste das contas públicas que o novo governo terá de enfrentar e uma resistência renovada à reforma da Previdência Social e ao corte de benefícios fiscais, por exemplo.
A estimativa de baixa renovação está baseada em grande parte no número de deputados e senadores que se manifestam interessados em disputar a reeleição. A expectativa é que algo entre 79% e 93% dos deputados tentem renovar os mandatos. No Senado, a estimativa é de cerca de 80% de candidatos à reeleição para os dois terços das cadeiras em disputa.
A vontade de disputar a reeleição seria alimentada pela expectativa de foro privilegiado, restrito em maio pelo Supremo Tribunal Federal aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e que têm relação com o cargo.
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Mas não é só isso. As regras estabelecidas na disputa também favoreceriam os detentores de mandato, como a redução do tempo de propaganda eleitoral de 45 minutos para 35 minutos e no período de 45 dias, e não mais 90 dias. Os candidatos à reeleição, além de contarem com estrutura para o exercício do mandato e emendas parlamentares, também teriam negociado com as legendas prioridades nos recursos públicos e no espaço de propaganda eleitoral.
Em 2018, estarão em disputa 513 vagas na Câmara e 54 das 81 cadeiras do Senado.
Índice de recandidaturas da Câmara dos Deputados desde 1990
Índice de recandidaturas do Senado Federal desde 1994
