Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
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Tag: executivo

Impeachment e a democracia

democracia2

Três são as funções do impeachment numa democracia presidencialista. A primeira delas é criar um incentivo para que o presidente eleito não abuse de seu poder, sob o risco de se ver destituído do cargo. O impeachment se apresenta como uma radical ferramenta do sistema de separação de poderes a ... Leia mais

Políticos são 62% em tribunais de contas

Estudo da Transparência Brasil mostra que maioria dos conselheiros chega às cortes após exercer mandatos ou cargos em governos Estudo da Transparência Brasil, entidade cuja principal bandeira é o combate à corrupção, revela que 62% dos 238 conselheiros de tribunais de contas conquistaram os cargos depois de exercer mandatos políticos ... Leia mais

O Estado no pico da crise

Três Poderes

A ciência política ensina que Estado e sociedade formam um todo indivisível. A prática mostra que, ao menos entre nós, Estado e sociedade compõem uma dualidade em escancarado desnível. Nosso corpo social anda a passos mais avançados que o esqueleto do Estado. Basta conferir os pulmões cheios de oxigênio de ... Leia mais

A batalha dos vetos presidenciais

Congresso

A votação de vetos presidenciais começa nesta terça, dia 20 de agosto, em sessão conjunta entre deputados e senadores, no Congresso Nacional. A reunião obedece às novas regras de tramitação dos vetos, aprovada no dia 1º de julho deste ano. A partir desta data, ficou decidido que o Legislativo tem ... Leia mais

Mais ação e menos discurso, parlamentares

Gaudencio Torquato

Não é de hoje a impressão de que, por aqui, o trem do Legislativo corre sobre os trilhos do Executivo. Em outros termos, o Poder Legislativo é refém do Poder Executivo, em confronto com os princípios constitucionais da harmonia, autonomia e independência dos Poderes. A imagem ganha corpo ante a ... Leia mais

Há quem sonhe com um golpe

O absoluto desrespeito institucional que significa classificar a Suprema Corte do País como tribunal de exceção por causa do julgamento do mensalão é despropósito que beira o golpismo. Mais absurdo ainda é verificar que essa tentativa de golpear uma das instituições fundamentais do sistema democrático é explicitamente estimulada pelo partido ... Leia mais

Quase um mensalinho

Gil Castello Branco

O diplomata e escritor português Eça de Queiroz dizia de forma irônica: “Os políticos e as fraldas são semelhantes, possuem o mesmo conteúdo.” Nesse contexto, as vésperas das eleições são marcadas por um festival de promessas, a maioria com pernas curtas. No Brasil, é conhecida a estratégia dos candidatos governistas ... Leia mais

Cada um na sua

Ricardo Galuppo

Existe no Brasil uma certa confusão entre os poderes da República. Pelo bem da democracia, ela deveria ser resolvida o quanto antes, sob pena de vermos as instituições andar em círculos – sem conseguir resolver o que é de sua responsabilidade por se meter a fazer o que é da ... Leia mais

Dependência desarmônica

A independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inerente à democracia e necessária ao exercício de suas atribuições, é complementada na Constituição pela harmonia entre eles. No funcionamento objetivo dos Poderes não tem havido manifestações expressivas de desarmonia, mas há uma de natureza corporativa que se eterniza: a desarmonia salarial, ... Leia mais

Esperando Lula

Merval Pereira

O mais provável é que até o dia 23 de abril o quadro político brasileiro continue instável como está, à espera de uma definição sobre a situação da saúde do ex-presidente Lula. Nesse dia os médicos do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo farão os exames que definirão se será preciso ... Leia mais

Conselhos

Bucci

No epílogo do governo Lula, o Executivo trabalha para rascunhar um marco regulatório para a comunicação social. A despeito da expressão um tanto afetada – “marco regulatório” parece nome de imperador romano, mas designa simplesmente um conjunto de regras para disciplinar o funcionamento de uma dada atividade -, estamos falando ... Leia mais