Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
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Tag: federalismo fiscal brasileiro

“E la nave va”

Everardo Maciel

O federalismo fiscal brasileiro na reforma tributária dos anos 1960 guardava certo grau de consistência, ao menos no tocante à titularidade dos tributos e ao regime de transferências intergovernamentais, ainda que fosse claudicante na repartição dos encargos públicos. Desde então, o federalismo fiscal vem sofrendo uma persistente degradação, ressalvadas episódicas ... Leia mais

Lei geral do federalismo fiscal

everardo maciel

A provisoriedade é traço indelével de nossa cultura política. Faltam recursos para a saúde, imediatamente criamos uma contribuição provisória sobre a movimentação financeira. Chegamos ao requinte de proclamar a República em caráter provisório. O Decreto n.º 1, de 15 de novembro de 1889, editado pelo marechal Deodoro da Fonseca, chefe ... Leia mais