Sábado, 3 de dezembro de 2016
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Tag: Ficha Limpa

Em clima olímpico, a atração do STF é pugilato argumentativo

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Em clima olímpico, mais uma vez pudemos testemunhar o pugilato argumentativo no Supremo Tribunal Federal. Desta vez, a disputa deu-se em torno da discussão sobre a inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas impugnadas por tribunais de contas. A Constituição conferiu ao legislador a responsabilidade para determinar os casos de ... Leia mais

Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos, mas decisão do STF pode liberar candidatos fichas-sujas

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Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até esta ... Leia mais

Perigo de retrocesso

Merval Pereira (nova)

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) está causando polêmica, pois altera um ponto central da Lei do Ficha Limpa, liberando a maioria dos prefeitos que são considerados inelegíveis ao terem suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas municipais. O Plenário do STF decidiu que somente a votação da ... Leia mais

“A imoralidade ri dos cidadãos de bem”

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Acusado dos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito para o seu segundo mandato a frente do Senado Federal por 56 votos contra 18, nesta sexta-feira, dia 1º. Alçado ao mais alto posto do Legislativo, Calheiros também responde a processos por crime ... Leia mais