Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
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Tag: financiamento de campanha

Só 0,16% dos eleitores doaram a candidatos

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Três Maracanãs lotados. Este é o contingente de eleitores que, até a semana final da campanha, decidiu abrir os bolsos para bancar os candidatos de sua preferência, na primeira eleição sem a participação oficial de empresas no financiamento de campanhas. Parece muito: são 229 mil pessoas. Em termos relativos, porém, ... Leia mais

Oportunidades perdidas

Nuno

Ao longo das últimas legislaturas, os partidos políticos e o Congresso Nacional têm falhado na atuação sobre diversos temas de interesse da sociedade. Em especial, após muito se debater sobre a necessidade de uma reforma política, as mudanças aprovadas em 2015 – e que começaram a valer nas eleições municipais ... Leia mais

Câmara rejeita financiamento misto

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Emenda constitucional teve maioria dos votos, com 264 a favor, mas não obteve o quórum exigido de 308 Em nova derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara rejeitou na madrugada desta quarta-feira emenda constitucional que incluía na Constituição Federal a doação empresarial de campanhas. O texto rejeitado ... Leia mais

O impasse da reforma

Merval Pereira

O financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas está sendo fortemente contestado no Supremo tribunal Federal (STF) por uma Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da OAB que tem como base trabalho de professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Daniel Sarmento, professor adjunto de Direito Constitucional, procurador ... Leia mais

Para Claudio Lembo, voto distrital não é a solução

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Claudio Lembo, ex-governador de São Paulo e doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirmou no painel “A viabilidade da reforma política”, o primeiro do “7º Colóquio do Instituto Millenium – Voto distrital ou voto proporcional?”, (Ouça os paineis do evento) que o voto distrital não é a solução para ... Leia mais

‘Partidocracia’

Merval Pereira

O ex-presidente Lula escolheu uma tarefa árdua para reassumir sua atividade política, a de coordenar o apoio à reforma política que seu partido, o PT, pretende ver aprovada. Acontece que os pontos mais importantes defendidos pelo PT são o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada, dois ... Leia mais