Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
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Tag: Funai

O círculo vicioso

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Os fatos são aterradores. Três moradores de Humaitá (AM) foram sequestrados e, posteriormente, assassinados por um grupo de indígenas da etnia tenharim. Foram mortos com armas de fogo, segundo a Polícia Federal, que conduz as investigações, com o auxílio, decisivo, do Exército Brasileiro. Paira sobre esse fato, porém, um silêncio, ... Leia mais

Surrealismo

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O Supremo, mediante suas condicionantes, já normatizou a questão indígena no Brasil, quando do julgamento do caso da Raposa Serra do Sol O Brasil está vivendo, cada vez mais, uma situação surrealista, com as palavras perdendo o seu significado e ações à revelia da lei sendo feitas como se fossem ... Leia mais

Insegurança jurídica

Denis Rosenfield

Muitas das terras indígenas são ricas em minérios. Funai e ONGs procuram impedir que até o Exército entre nessas áreas No contexto de julgamento do mensalão e das eleições municipais, dois fatos da maior importância passaram despercebidos. Um, a suspensão indefinida da Portaria 303 da AGU, que, finalmente, regulamentava as ... Leia mais

Uma questão de soberania nacional

Denis Rosenfield

Problema a ser resolvido: o de terras que se tornaram exíguas pelo crescimento da população indígena A Advocacia Geral da União (AGU) publicou no dia 16 de julho uma portaria, de nº 303, regulamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal, referente às condicionantes do caso da Raposa Serra do Sol. ... Leia mais

Funai e meio ambiente

Denis Rosenfield

A Funai publicou em 12/1, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n.º 1, que versa sobre novas prerrogativas desse órgão nos processos de licenciamento ambiental de terras indígenas e de seu entorno. Mais precisamente, ela se autoinstitui como órgão licenciador para novos empreendimentos, avançando sobre as atribuições do ... Leia mais

Adeus à ideologia

Denis Rosenfield

Enquanto, para muitos, o marxismo vigia como a grande doutrina do século 20, os que compartilhavam essa visão estavam relativamente tranquilos por fazerem parte de um mundo acomodado, onde todas as peças se encaixavam. Não importava que a realidade fosse totalmente diferente. Nesse mundo teoricamente acomodado, a luta de classes ... Leia mais

Falta uma solução técnica

Denis Rosenfield

A questão indígena, em vez de ser equacionada na perspectiva de um problema social que atenderia aos que são vítimas de um processo histórico, está sendo encaminhada em termos propriamente ideológicos, inviabilizando qualquer solução. Os conflitos só podem, assim, se multiplicar com indígenas na pobreza, produtores rurais na mais completa ... Leia mais

Governo Dilma pode dar a Funai status de ministério

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode transformar a Fundação Nacional do Índio (Funai) em uma secretaria especial, com status de ministério. Desta forma, o órgão deixa de estar sob a guarda do Ministério da Justiça e passaria a funcionar de forma autônoma, nos mesmos moldes das ... Leia mais