Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
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Tag: Fundo de Participação dos Estados

A batalha dos vetos presidenciais

Congresso

A votação de vetos presidenciais começa nesta terça, dia 20 de agosto, em sessão conjunta entre deputados e senadores, no Congresso Nacional. A reunião obedece às novas regras de tramitação dos vetos, aprovada no dia 1º de julho deste ano. A partir desta data, ficou decidido que o Legislativo tem ... Leia mais

O Estado imperial

Gaudencio Torquato

Ao tentar buscar no imaginário dos brasileiros a imagem de rainha para a presidente Dilma Rousseff, o marqueteiro João Santana provocou, dias atrás, acirrada polêmica entre gregos e troianos. Não apenas nas oposições a ideia pareceu mirabolante. O próprio petismo, ao fazer voto de silêncio em torno da comparação, pareceu ... Leia mais

Insegurança jurídica

Merval Pereira

Temos vivido nos últimos tempos na América Latina situações de insegurança jurídica que colocam a democracia em perigo, mesmo onde ela é apenas uma aparência, como na Venezuela. No Brasil, à medida que surgem grupos políticos à frente de outros poderes colocando em dúvida a capacidade do Supremo Tribunal Federal ... Leia mais