Sábado, 10 de dezembro de 2016
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Tag: Fundo de pensão

Os planos dos fundos

Fabio Giambiagi

No Brasil, no passado, os fundos de pensão das estatais – incluindo instituições financeiras – foram muitas vezes causa de problemas fiscais, quando se revelava necessário cobrir desequilíbrios dessas entidades. Em função disso, em 1998 o país aprovou a Emenda Constitucional número 20, que determinou, de forma clara, a paridade ... Leia mais

Fundo de pensão é instituição financeira?

Sebastiao Ventura

A pergunta soa simples, mas exige uma resposta absolutamente complexa. Como muitas questões jurídicas do viver, a simplicidade fática é apenas uma fantasia para complexidade expressiva das explicações. Nesses casos, a experiência aconselha uma cautela crítica que consiga despir a realidade de suas roupagens superficiais, garantindo a lisura interpretativa e ... Leia mais