Fundo soberano do Brasil versus infraestrutura

A idéia do Fundo Soberano do Brasil é estapafúrdia. Segundo o economista Maílson da Nóbrega (Revista Veja, 14 de janeiro de 2009) “o chamado Fundo Soberano do Brasil, aprovado no apagar das luzes de 2008, começou errado e continuou atrapalhado. Antes, não tinha justificativa plausível. Agora, serviu para o governo atropelar o Congresso. Se vingar será fonte de gastos sem prudência”.

As práticas heterodoxas são corriqueiras e admiradas pelo atual Ministro da Fazenda e pela administração petista, representada essencialmente pelo presidente Lula. Em todo o mundo, os Fundos Soberanos (FS) foram criados para a gestão de reservas internacionais, oriundos essencialmente das riquezas do petróleo. A origem destes fundos remota ao Kuwait, que em 1953 decidiu poupar os recursos originados das exportações de petróleo, como fonte de aplicações futuras para o país, como garantia de sustentabilidade e desenvolvimento de novos projetos.

Existem outros casos no mundo de FS, em que todos têm as mesmas origens e aplicações como no caso do Kuwait. Porém, o Brasil rema contra a corrente, aliás, como sempre. Para um FS de verdade, seria necessário o registro de superávit em conta-corrente e apresentar uma redução dos gastos públicos, algo não presente na economia nacional atualmente.

Portanto, ainda segundo Maílson da Nóbrega, o Brasil não reúne as condições necessárias para tal iniciativa, pois precisaria aumentar a sua dívida para financiar o FS, que tem um valor atual de US$ 7 bilhões, sendo algo mínimo para os seus propósitos.

Justifica-se o FS para investimentos, como por exemplo, em infraestrutura. Porém, analisando os recursos dotados no orçamento federal, observa-se que somente 21% do dinheiro público disponível foi aplicado ao longo de 2008 no setor de transportes. Ou seja, existem recursos para o setor, para um governo que deveria ser o indutor de projetos e atuar em parceria com empresas privadas, mas que não exerce esta opção. Enquanto isso, as estradas permanecem esburacadas, portos saturados, ferrovias demandando novos horizontes, aeroportos defasados em tecnologia e carente de gente especializada.

Percebe-se uma desconexão de iniciativas e planejamento de longo prazo. Basta relembrar as Parcerias Público-Privadas (PPP), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do péssimo planejamento do orçamento público e agora do FS.

Pode-se dizer que o FS é mais uma idéia morta, com aplicação errada e sem longevidade. Trata-se de mais uma idéia tupiniquim. O devido cuidado com a infraestrutura logística nacional seria algo justo para uma nação que vem sobrevivendo à crise de crédito internacional, em virtude ao seu mercado interno e das exportações. Porém, até quando isto será possível? Como escrito pela jornalista Miriam Leitão (Jornal O Globo, 13/01/2009), “O Brasil é governado por um presidente que não lê jornais e por um Ministro da Fazenda, que não sabe fazer contas”.