Com o objetivo de ampliar o conhecimento do eleitor sobre o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Glossário eleitoral brasileiro. Na lista é possível encontrar o significado de diversos termos.
Para ficar com apenas um exemplo, veja o significado de campanha eleitoral, segundo o glossário do TSE. “Em sentido lato, a expressão ‘campanha eleitoral’ designa todo o período que um partido, candidato ou postulante a uma candidatura dedica à promoção de sua legenda, candidatura ou postulação. Em sentido estritamente legal, a campanha eleitoral só começa após designados os candidatos pela convenção partidária”.
Na lista, o eleitor também encontra os significados de cabo eleitoral, horário gratuito, propaganda eleitoral, partidos políticos etc.
Os conceitos e definições foram extraídos da literatura jurídico-eleitoral brasileira, referências doutrinárias, informações históricas de termos relacionados e dos sistemas e processos eleitorais brasileiros, bem como imagens e textos vinculados.
Fonte: Site do Tribunal Superior Eleitoral.
No Comment! Be the first one.