Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
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Tag: guerra dos portos

Nada é tão ruim que não possa ficar pior

Everardo Maciel

Todos os especialistas sabem que temos um precário modelo de tributação do consumo – possivelmente o mais complexo do mundo. Nele, têm especial destaque as distorções provocadas pela guerra fiscal do ICMS, que decorre de uma combinação de fatores que vão desde a renúncia do governo federal à indispensável tarefa ... Leia mais

Guerra dos portos

Murillo de Aragao

Entre as medidas para incentivar a economia nacional anunciadas no início do mês, o governo incluiu a necessidade de aprovação do projeto de resolução que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior (PRS 72/10). A alegação do governo é de que o ... Leia mais

Não existe guerra dos portos

Maílson da Nóbrega

O governo está empenhado em acabar com a chamada “guerra dos portos”. Trata-se dos incentivos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importações de mercadorias por alguns Estados. O benefício fiscal, diz-se, exacerba o ritmo das importações e contribui para agravar a desindustrialização. Intuitivamente, a medida faz ... Leia mais