Sábado, 3 de dezembro de 2016
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Tag: Gustavo Binenbojm

Direito ao esquecimento: a censura no retrovisor

Gustavo Binenbojm

Quanto vale o poder de reescrever a própria história? Quanto um político inescrupuloso estaria disposto a pagar para despejar sobre os eleitores uma espécie de efeito amnésia, como uma onda a apagar suas pegadas na areia? Quantos criminosos de guerra não gostariam de viver sob nova identidade, sem deixar vestígios ... Leia mais

O paradoxo da Lei Anticorrupção

corrupção

Por Gustavo Binenbojm e Alice Voronoff A amplitude semântica dos dispositivos que definem infrações é um dos pontos de preocupação. O legislador propositalmente quis que o texto fosse assim Em 2013, foi editada a lei nº 12846, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra ... Leia mais

Falso dilema

Gustavo Binenbojm

O debate que se instaurou no Brasil sobre a possibilidade de publicação de obras biográficas sem o consentimento dos personagens biografados tem sido pautado por uma falsa dicotomia entre liberdade de expressão e direito à privacidade. Não é disso que se trata. A questão é mais singela do que um ... Leia mais

O Supremo e a agenda legislativa

Gustavo Binenbojm

Embora vulgarmente identificada com a regra da maioria, a democracia é muito mais do que isso. A questão da titularidade do poder político – o governo do povo – não prescinde das discussões sobre o modo e os limites do processo de tomada de decisões nos Estados democráticos de direito. ... Leia mais

História mal contada

Gustavo Binenbojm

Uma das modalidades em que se desdobra o direito à informação consiste no direito dos cidadãos ao conhecimento de sua história e à construção da memória coletiva. Tal direito se encontra em risco no Brasil, dada a proliferação dessa espécie de censura privada que é a proibição das biografias não ... Leia mais

Como nascem os impostos? Gustavo Binenbojm explica

O Imil perguntou ao professor da faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Gustavo Binenbojm, como os impostos são criados. A resposta do especialista joga um pouco de luz para entender o complexo sistema tributário brasileiro. “Os tributos em geral só podem ser criados ou ... Leia mais

Busca de espaço

Merval Pereira

A cada dia fica mais claro que a presidente Dilma está tentando ampliar seu espaço de manobra dentro do próprio governo, inclusive na coordenação política, contradição que já indica o tamanho do problema. Embora o objetivo esteja no caminho certo da busca da autonomia, por si só não garante a ... Leia mais

“Liberdade X Regulação”

O professor de Direito Comercial da PUC-Rio, Pedro Paulo Cristofaro, a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, e o procurador do Estado, Gustavo Binembojm, debatem o tema do painel com a mediação da jornalista Monica Waldvoguel. Assista! Leia mais