Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
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Tag: ICMS

Incentivos fiscais muito além do essencial

ajuste

No olho do furacão dos debates sobre a crise, as isenções fiscais dadas pelo Estado do Rio de 2009 a 2015 somaram mais do que o governo investiu em saúde, educação, segurança pública e assistência social. Os investimentos nessas políticas básicas alcançaram R$ 117,7 bilhões no período, contra R$ 166,7 ... Leia mais

Governo prepara estímulos à exportação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pode anunciar novas medidas de estímulo ao setor exportador em encontro com um grupo de empresários na segunda-feira, em São Paulo, como antecipou ontem a coluna ‘Direto da Fonte’, de Sonia Racy. Fontes ouvidas pelo ‘Broadcast’, serviço em tempo real da ‘Agência Estado’, informam ... Leia mais

Retomada do crescimento e da agenda federativa

Por Maílson da Nóbrega e Felipe Salto* O sistema tributário brasileiro tornou-se, ao longo dos últimos 30 anos, uma das principais fontes de elevação dos custos de transação. Assim, exerce influência negativa na produtividade e inibe a expansão do potencial de crescimento da economia. Isso deriva da complexidade associada às ... Leia mais

A reforma tributária do ICMS

Everardo Maciel

Para enfrentar as sucessivas crises econômicas no atribulado governo João Goulart, o ministro Celso Fur­tado, do Planejamento, com a colaboração do ministro Santiago Dantas, da Fazenda, lançou o Plano Trienal de Desenvolvimento (1963-1965), com o objetivo de promover desenvolvimento sem inflação. O plano resultou em completo fracasso: em 1963, a ... Leia mais

A arrecadação tributária e o papel do Estado

A queda na arrecadação é uma das grandes preocupações do governo, especialmente o estadual que, em razão de propostas de redução da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços – ICMS, nas operações entre estados, teme déficit, no que tange à manutenção da máquina pública. A situação é mais preocupante ... Leia mais

Projeto de lei propõe arma contra guerra fiscal

Encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado o Projeto de Lei no 386/12, de autoria do Senador Romero Jucá. A proposta prevê alteração da Lei Complementar no 116/03, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. O ISS é um tributo ... Leia mais

SP é o 21º entre melhores estados para abrir pequena empresa

Em São Paulo, a cada R$ 100 faturados pelo empreendedor, R$ 7,3 são pagos em impostos Estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Sebrae classificou os estados brasileiros conforme o tratamento tributário dado para as pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. O Paraná, segundo o ... Leia mais

Nada é tão ruim que não possa ficar pior

Everardo Maciel

Todos os especialistas sabem que temos um precário modelo de tributação do consumo – possivelmente o mais complexo do mundo. Nele, têm especial destaque as distorções provocadas pela guerra fiscal do ICMS, que decorre de uma combinação de fatores que vão desde a renúncia do governo federal à indispensável tarefa ... Leia mais

Os “apaguinhos” têm solução

Adriano-Pires Instituto Millenium

Os chamados “apaguinhos” têm incomodado muito a população da grande maioria das cidades brasileiras neste verão e, provavelmente, continuarão a causar transtornos durante os próximos anos. As razões são bastante conhecidas, porém todo o ano a população sofre com o problema dos “apaguinhos” e parece não haver solução. Os “apaguinhos” ... Leia mais