Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: Igualdade Perante a Lei

Porcos e utopia

Que maravilha seria se todos fossem iguais em direitos e deveres, e que estes fossem estabelecidos de forma justa e consensual! Não haveria mais discriminação de qualquer espécie! Aliás, como prega a maioria das religiões e ideologias; e cumprindo a máxima de quase todas as constituições de países ocidentais, que ... Leia mais

O círculo vicioso

Denis-Rosenfield-2

Os fatos são aterradores. Três moradores de Humaitá (AM) foram sequestrados e, posteriormente, assassinados por um grupo de indígenas da etnia tenharim. Foram mortos com armas de fogo, segundo a Polícia Federal, que conduz as investigações, com o auxílio, decisivo, do Exército Brasileiro. Paira sobre esse fato, porém, um silêncio, ... Leia mais

Desastres e cavalos de batalha

Roberto DaMatta

A semana passada foi marcada por três eventos especiais. O primeiro e o que mais nos consternou foi o desastre na Linha Amarela, no Rio de Janeiro, onde um caminhão com a carroceria levantada e trafegando em horário não permitido destruiu uma passarela, causando cinco mortes. O segundo foi o ... Leia mais

A lei é para todos, mas a impunidade, para poucos

Jose Nêumanne Pinto

Na teoria, os seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votaram pela aceitação dos embargos infringentes dos condenados do mensalão que tiveram quatro votos contra a sentença majoritária se inspiraram na mais nobre das intenções, a de garantir plena defesa a réus julgados não em última, mas em única ... Leia mais

Justiça para todos

Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa terá como missão consolidar a identidade da Corte Constitucional, preservando a mais respeitada imagem entre os Poderes da República e os órgãos a serviço do Estado. O elevado patamar de respeito alcançado pelo STF não é ... Leia mais

As aventuras de Pedrinho no banco dos réus

Ricardo Galuppo

A agenda do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, é apertadíssima. Mesmo assim, na terça-feira passada, Fux saiu do plenário diretamente para seu gabinete, onde recebeu um grupo de advogados em audiência, às 19h30. No centro do debate, a tentativa de encontrar uma solução de consenso para uma ação ... Leia mais

Qual é a vocação do brasil?

Roberto DaMatta

A pergunta é importante e faz parte de nosso momento. Antigamente, ela não existia. Tínhamos todos a certeza plena de que éramos “subdesenvolvidos”, com direito a um hino e tudo. Tempos depois, a questão crítica era saber qual o rumo do Brasil – e, sabendo que ele ia para o ... Leia mais

Roberta Fragoso Kaufmann: “STF ignorou questões importantes para constitucionalizar política de cotas”

Roberta Fragoso Kaufmann

A constitucionalidade das cotas raciais, votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano, abre brechas para que surjam questionamentos, principalmente sobre  a constitucionalidade. Para a advogada e especialista do Imil Roberta Fragoso Kaufmann, os ministros do STF “ignoraram solenemente” questões essenciais para o debate da adoção das políticas ... Leia mais

Um texto marginal

Demétrio Magnoli

“Basta ver o caráter marginal daqueles que se opõem ferozmente a essas políticas…” A frase, escandida pelo ministro Joaquim Barbosa num aparte casual, contém a chave para a compreensão da decisão unânime do STF sobre as políticas raciais. Os juízes da corte maior não se preocuparam com a Constituição, mas ... Leia mais

Nasce o feminismo de resultados

Guilherme Fiuza

O Dia Internacional da Mulher, data mais machista do calendário mundial, ganhou neste ano contornos especiais no Brasil. Como se sabe, 8 de março é o dia em que a mulher é tratada como classe – na homenagem mais constrangedora que se poderia conceber. É o “dia delas”, exaltam os ... Leia mais

O livro negro da condição das mulheres

No histórico desrespeito pelos direitos humanos em todo o mundo, as principais vítimas ainda são mulheres – de várias idades, raças e nacionalidades – apesar dos inegáveis avanços conquistados e de sua crescente participação política e econômica. Segurança, integridade, liberdade, dignidade e igualdade são as cinco palavras universais para evidenciar ... Leia mais

Como julgar os juízes?

Roberto DaMatta

Um dos inventores da sociologia, Emile Durkheim, dizia que numa sociedade de santos os pecados veniais seriam faltas escandalosas. Como julgar um santo entre santos? E como dentro da espessa tradição legalista do Brasil – uma tradição segundo a qual todos os problemas podem ser resolvidos por decreto e muitos ... Leia mais

Uma favela chamada Dilma Rousseff

O jornal inglês “The Guardian” publicou matéria sobre a favela carioca rebatizada como “Dilma Rousseff”. A comunidade, formada por 30 barracos que ladeiam a estrada Rio-São Paulo, era conhecida até então como “km 31”. “A ideia é prestar uma homenagem à presidente e também chamar a atenção do governo e das ... Leia mais