Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
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Tag: insegurança jurídica

Naufrágio tributário

Ives Gandra

Considerar que a função das empresas é gerar receita tributária emperra o país. Dilma deve impor concepção desenvolvimentista à Receita Talvez um dos principais fatores do fracasso econômico do governo Dilma Rousseff em seus dois primeiros anos -com alta inflação, baixo PIB, um dos últimos lugares em crescimento na América ... Leia mais

Insegurança jurídica

Merval Pereira

Temos vivido nos últimos tempos na América Latina situações de insegurança jurídica que colocam a democracia em perigo, mesmo onde ela é apenas uma aparência, como na Venezuela. No Brasil, à medida que surgem grupos políticos à frente de outros poderes colocando em dúvida a capacidade do Supremo Tribunal Federal ... Leia mais

Pelo país, 118 prefeitos eleitos estão “sub judice”

Eleitores deram vitória a candidatos com registros indeferidos Eleitores de 118 cidades escolheram para a prefeitura candidatos com registros indeferidos ou cassados que ainda aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles aparecem com votação zerada na apuração, e o sistema da Justiça Eleitoral aponta como vencedores os segundos colocados. ... Leia mais

Nação e estrangeiros

Denis Rosenfield

O mundo atual caracteriza-se, cada vez mais, por uma percepção aguda de que os recursos do planeta são finitos. Cabe, evidentemente, a pergunta sobre se essa percepção corresponde ou não à realidade, pois a própria vigência do capitalismo tem mostrado, no curso de sua história, o surgimento de novas formas ... Leia mais

Salário mínimo justo?

Salário Mínimo justo?Nas últimas semanas temos visto a polêmica acerca do aumento do salário mínimo. O governo propõe R$ 545,00 e a oposição acena com valores de R$ 560,00, R$ 580,00 ou R$ 600,00 dependendo dos interesses políticos de cada um. Podemos dizer que R$ 545,00 é um valor justo ... Leia mais

Insegurança jurídica

A grande dificuldade de os estrangeiros investirem no Brasil, segundo amigos do exterior, é a insegurança jurídica. Leis, regulamentos, normas, portarias são editadas quase diariamente. Difícil, pois, planejar empreendimentos com segurança. No campo trabalhista e no tributário, como exemplo, abunda, e é mudada constantemente, toda jurisprudência a respeito. Estudos da ... Leia mais