Numa primeira vista, parece uma notícia promissora. Mas, vistos em detalhe, os dados sobre investimentos da União nos quatro primeiros meses de 2018 mostram que o aumento de quase 40% em um ano se deve sobretudo ao pagamento de emendas parlamentares (50%) e de sentenças judiciais (25%), com reduzida repercussão na retomada do crescimento da economia.
Estudo da Associação Contas Abertas sobre os investimentos em todos os níveis de governo mostra ainda que o aumento registrado na administração direta e em parte dos municípios não é acompanhado pelas estatais federais e pelos Estados.
Os investimentos da União foram apurados com base nas ordens bancárias emitidas para as despesas de investimento e de inversões financeiras, inclusive dos chamados restos a pagar (despesas pendentes de anos anteriores). Diferem dos dados a serem divulgados oficialmente pelo governo porque o Tesouro contabiliza as ordens bancárias somente depois que o dinheiro foi efetivamente sacado. O estudo da Contas Abertas permite uma visualização antecipada da tendência dos investimentos.
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Sobre o aumento de R$ 3,3 bilhões dos investimentos da administração direta em 2018 relação aos primeiros quatro meses de 2017, é importante dizer que o pagamento de grande volume de emendas parlamentares e a antecipação de sentenças judiciais têm efeito estrutural limitado e não vão se repetir em outros momentos de 2018. Esses pagamentos somaram, respectivamente, R$ 1,6 bilhão e R$ 824 milhões.
Uma análise da execução orçamentária de anos anteriores indica que, em anos eleitorais, os investimentos crescem no primeiro semestre, sobretudo por conta das restrições legais. A partir do início de julho, por exemplo, o governo fica impedido de liberar dinheiro para emendas parlamentares.
No primeiro quadrimestre, as emendas apresentadas para fortalecimento do Sistema Único de Saúde concentraram R$ 1,4 bilhão dos investimentos. No mesmo período, o Ministério das Cidades, encarregado por ações de saneamento nos municípios maiores, viu o volume de investimentos cair quase pela metade, com uma perda de R$ 525 milhões em relação ao primeiro quadrimestre de 2017. Até a área de segurança pública, que ganhou grande ênfase nos discursos do governo em 2018, registrou queda de R$ 94 milhões nos investimentos do período.
Para os investimentos das estatais federais, Estados e municípios, só há dados disponíveis neste momento para o primeiro bimestre do ano. As informações do primeiro quadrimestre devem ser divulgadas no final de maio.
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Nos Estados, houve uma queda de 16,6% nos investimentos entre o primeiro bimestre de 2017 e o mesmo período de 2018, equivalente a R$ 221,7 milhões.
Os municípios apresentaram um comportamento diferente, dependendo do grupo analisado. Nas capitais, os investimentos registraram queda de quase 20% (R$ 34,5 milhões) no primeiro bimestre, um resultado puxado por Recife (PE) e Belo Horizonte MG). Já um conjunto de 2.923 municípios que repassaram informações ao Tesouro, excluídas as capitais, apresentou aumento de 12,8% nos investimentos, uma alta de R$ 33,9 milhões.
Os investimentos públicos vêm registrando queda nos últimos anos, pressionados pelo crescimento das despesas obrigatórias. E as perspectivas não são favoráveis, dado o cenário de crise fiscal.
Fonte: “Contas Abertas”
