Sábado, 3 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: ISS

Pensando os bancos no Brasil (II)

Roberto Luis Troster

Este segundo artigo da série em epígrafe trata da tributação financeira e das distorções que causa, e sugere correções. Na intermediação bancária no Brasil incidem o IOF, imposto sobre operações financeiras, contribuição social, PIS, Cofins e IRF, imposto de renda na fonte, que são federais e ISS – imposto sobre ... Leia mais

Os tributos nos tribunais

Carlos Alberto Sardenberg

Há 14 anos, uma companhia de leasing de São Bernardo do Campo (SP) financiou um carro vendido por uma concessionária em Tubarão (SC). Recolheu o Imposto sobre Serviços (ISS, tributo municipal) na cidade em que estava sediada. A prefeitura de Tubarão, porém, argumentou que o ISS era devido na cidade ... Leia mais

Projeto de lei propõe arma contra guerra fiscal

Encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado o Projeto de Lei no 386/12, de autoria do Senador Romero Jucá. A proposta prevê alteração da Lei Complementar no 116/03, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. O ISS é um tributo ... Leia mais

Da série “não tem nada demais”

Carlos Alberto Sardenberg2

Vamos imaginar que uma dessas companhias de telecomunicações colocasse em seu site, num belo dia, sem prévio aviso, a seguinte informação: “O serviço de call center, incluindo atendimento telefônico ao cliente, está suspenso por tempo indeterminado; o contrato com a terceirizada prestadora desse serviço não foi renovado; estamos providenciando um ... Leia mais

Governo pode mudar Orçamento para ampliar desonerações em mais R$ 15 bi

Propostas serão encaminhadas antes da votação; objetivo é estimular competitividade, reduzir custos das empresas e ajudar a reduzir inflação BRASÍLIA – O governo poderá abrir mais espaço para novas desonerações tributárias no Orçamento de 2013 antes de sua votação no Congresso, segundo informou nesta segunda-feira, 28, o secretário da Receita Federal, Carlos ... Leia mais

Impostos na nota fiscal:
Ilusão e custos

Maílson da Nóbrega

É difícil criticar uma ideia que goza de ampla aceitação da sociedade, mas vamos lá. Refiro-me ao projeto de lei que determina explicitar os impostos na nota fiscal. Tal regra não existe em lugar algum, pois seus custos superam os supostos benefícios. O projeto teria por objetivo conscientizar os cidadãos. ... Leia mais

Armistício fiscal

everardo maciel

A competição é inerente à condição humana. Quando exasperada, pode resultar em conflitos, que, no limite, se convertem em guerras, onde pontifica o recurso à violência, qualquer que seja sua forma, sem nenhum respeito às convenções legais. Carl von Clausewitz (Da Guerra), renomado pensador austríaco, afirmou que “a paz é ... Leia mais

IBPT critica criação de novo tributo

“Não adianta desonerar de um lado e criar outro tributo”. A avaliação do coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto do Amaral, critica o anúncio do pacote fiscal do governo para folhas de pagamento de alguns setores da economia, anunciado na quarta-feira, 3 de agosto. Em ... Leia mais

CPMF, o avanço do retrocesso

Em seu primeiro pronunciamento, a presidente eleita, Dilma Rousseff, declarou que não pretende elevar a carga tributária. Ao contrário, é sua intenção diminuí-la, simplificá-la ao longo da redução de juros, tornando a máquina pública mais eficiente, o que implica redução de seu inchaço decorrente do que considerou o “mal do ... Leia mais