Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: Ives Gandra

A desburocratização do Brasil

Ives Gandra (nova)

Criada pelo Senado Federal, sob a presidência do ministro Mauro Campbell e relatoria do ministro Dias Toffoli, a Comissão de Desburocratização, que conta com participação de ilustres personalidades do meio acadêmico e administrativo, após inúmeras reuniões físicas e virtuais, aprovou texto de anteprojeto que será encaminhado aos senhores senadores. A ... Leia mais

Voto de confiança

Ives Gandra (nova)

A expressão “voto de confiança”, nos sistemas parlamentares de governo – cujo início se dá em 1689, na Inglaterra, com o governo de Orange, momento em que se separam as funções de chefe de Estado e chefe de governo –, tem especial significado. Equivale a saber se o chefe de ... Leia mais

Mentiras presidenciais

Ives Gandra (nova)

Já me referi, mais de uma vez, ao jantar que Ruy Fragoso, Paulo Bekin e eu tivemos com a juíza da Suprema Corte americana, Sandra O’Connor, à época do pedido de impeachment contra o presidente Bill Clinton (1993-2001). Perguntei-lhe como votaria, se o processo fosse levado à Suprema Corte, após ... Leia mais

A polêmica de um projeto necessário: repatriação de capitais

Ives Gandra (nova)

O governo pretende, seguindo a experiência de Reino Unido, França e Itália, além de outros países, repatriar capitais saídos do território nacional sem a respectiva declaração à Receita Federal, principalmente em virtude do confisco das contas bancárias no governo Collor e às vésperas da eleição do presidente Lula, em 2002, ... Leia mais

Uma interpretação conveniente

Ives Gandra (nova)

O ministro Celso de Mello, do STF, ao interpretar o § 4.º do artigo 86 da Constituição federal – assim redigido: “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções” -, declara que “a norma consubstanciada no artigo ... Leia mais

A presidente Dilma e o Plano Levy

Ives Gandra (nova)

A escolha do ministro Levy pela presidente Dilma e apresentação de seu Plano de Recuperação da Economia causaram-me excelente impressão. As notícias, todavia, sobre as emendas parlamentares ao ajuste fiscal, que a equipe econômica pretende obter do Congresso Nacional, são preocupantes. Já houve uma fragilização do Projeto Levy com a ... Leia mais

Liberdade de imprensa em perigo

Ives Gandra

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, pretende discutir o controle da imprensa no Brasil, mas diz que não do seu conteúdo, visto que a Constituição assegura a liberdade dos meios de comunicação. Reiterando posições do presidente de seu partido, Rui Falcão, de que a imprensa precisa ser “democratizada” e que ... Leia mais

Imprensa sem censura

Ives Gandra

A decisão monocrática do Tribunal Superior Eleitoral da lavra do ministro Admar Gonzaga, de vetar a publicidade da última edição da revista “Veja”, parece-me violentar o artigo 220 da Constituição Federal, que determina ser a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou ... Leia mais