Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
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Tag: Judiciário

Uma questão de decência

Sebastião-Ventura nova

Dias atrás, quando indagado sobre a possibilidade de anistia a políticos envolvidos em práticas delitivas, o eminente presidente da Câmara assim respondeu: “O Poder Legislativo tem o direito de mudar tudo que quiser”. Ora, o ilustre deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) está redondamente enganado. Na República, não existe poder absoluto; alguns ... Leia mais

Mais de dez mil magistrados recebem salários superiores ao teto

Justiça_cidadania

Três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional, revela levantamento feito pelo “Globo” analisando as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira, a maioria de agosto. São 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça que tiveram vencimentos maiores do que os R$ ... Leia mais

Zeina Latif analisa o alto custo do Judiciário

judiciario

O duplo custo do Judiciário A sociedade, não sem razão, se queixa do estado pesado, caro e ineficiente, que não consegue entregar serviços públicos de boa qualidade. Ainda que o alvo das críticas seja, geralmente, o Poder Executivo, o mal também acomete o Poder Judiciário. O sentimento com o Judiciário ... Leia mais

Independência, mas com responsabilidade

Justiça_cidadania

*com Sandro Cabral São inegáveis os avanços observados pela Justiça brasileira ao longo dos últimos anos. Temos hoje um Poder Judiciário mais independente dos interesses de grupos políticos, mais acessível à população (como no caso dos tribunais de pequenas causas), com maior grau de transparência nos trâmites processuais (algo facilitado ... Leia mais

CCJ do Senado aprova reajuste para servidores

Tribunal (nova)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/05) o Projeto de Lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A matéria foi aprovada em regime de urgência e deverá ter preferência na pauta do plenário do Senado na ... Leia mais

Cenários para o segundo mandato

Mailson da Nobrega 1

Aventuro-me a construir três cenários para o segundo mandato da presidente Dilma. O primeiro, otimista, pressupõe uma reviravolta. Implica rever convicções, abandonar a fracassada política econômica, escolher nomes respeitados para a equipe econômica e aprovar reformas. Requer eliminar a contabilidade criativa nas contas públicas e ser transparente nos subsídios. Inclui ... Leia mais

Os planos econômicos e o STF

Armando Castelar Pinheiro (2)

Como observa o desembargador José Renato Nalini, o Judiciário trabalha basicamente com o passado: “Diante de uma ocorrência temporalmente situada aciona-se o Judiciário. Mediante o processo, ciência reconstrutiva, busca-se reconstituir o passado e suas circunstâncias. A melhor decisão seria aquela voltada à ressurreição do passado”. Esse é o desafio ora ... Leia mais

PT não gosta do Judiciário independente

Marco Antonio Villa 2

O Partido dos Trabalhadores, que teve suas lideranças históricas condenadas no processo do mensalão, é incansável. Quer porque quer desmoralizar o Supremo Tribunal Federal. O PT não gosta do Judiciário independente. O partido fez de tudo para dificultar o andamento da Ação Penal 470. Pressionou ministros e insinuou até chantagem. ... Leia mais