Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: Legislação

No país da Copa

Lamento que as vésperas do Natal, em vez de inspirar-me nele, tenha tido de escrever sobre temas tão ingratos Se há um dado que se tem expandido entre nós é o protagonizado pela violência. As manifestações populares, grandes ou pequenas, tradicionalmente, terminam em passeatas ou coisa parecida. Agora, parece que ... Leia mais

A lei anticorrupção brasileira

Foi promulgada, em 1º de agosto, a Lei 12.846/13, já chamada de Lei Anticorrupção. Trata-se de mais uma norma a integrar o sistema de leis voltadas à responsabilização daqueles que causem danos à administração pública, composto, entre outras, pelas Leis de Improbidade Administrativa e de Licitações. Consoante à exposição de ... Leia mais

Revogar é preciso. Legislar, nem tanto.

Bruno Garschagen

Tenho tratado de forma recorrente, sob o risco de cultivar uma pequena obsessão, sobre a mentalidade legislativa da sociedade brasileira que, como vários aspectos da vida nativa, converteu-se num valor cultural pela força do exercício permanente de defesa, sugestão e criação de leis pelos representantes de nossas instituições políticas. É ... Leia mais

Alimentando a cultura das transgressões

O recente episódio da cassação do prefeito e 24 vereadores na cidade de São Paulo, por decisão de um juiz de primeira instância, explicita, de forma dramática, um dos mais perniciosos aspectos da origem e do desenvolvimento da cultura das transgressões no Brasil. Em termos gerais podemos afirmar que existe ... Leia mais

A vitória da barbárie

“Quem poupa o lobo, mata a ovelha.” (Victor Hugo) A soltura do assassino de João Hélio, o garoto que foi arrastado por vários metros preso ao cinto do carro, desperta revolta em qualquer um que ainda nutre simpatia pelo bom senso. Infelizmente, o bom senso é matéria-prima cada vez mais ... Leia mais

Mercado Funciona

Com o título acima, o Editorial do “O Globo” defende a flexibilização da legislação trabalhista, mostrando o descabimento da redução da jornada de trabalho. A redução da jornada de trabalho só interessa aos membros dos sindicatos, que possuem garantia de emprego. Para todos os demais cidadãos, a redução da jornada ... Leia mais

Imputabilidade

A pena pode ser considerada como sendo a comunicação que o Estado faz à sociedade anunciando que existe uma conseqüência para aqueles que cometem infrações penais. Essa comunicação tem o objetivo de estimular as pessoas a se manterem dentro do marco legal, ou seja, a não cometerem infrações penais. Trata-se ... Leia mais