Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
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Tag: Lei 11.904 de 2009

Atropelando a Lei do Gás Natural

Adriano-Pires Instituto Millenium

A Lei 11.904 de 2009 — conhecida como a Lei do Gás Natural — viabilizou-se por um Acordo firmado em 2008 entre os principais agentes integrantes da cadeia de valor desta importante indústria de rede. A nova Lei introduziu estabilidade regulatória e maior segurança jurídica, num contexto que todos proclamam ... Leia mais