Lei

Portais falham em teste de transparência

Pesquisa avalia publicação de dados orçamentários na internet e mostra que governo federal, Senado e prefeituras descumprem requisitos Os portais de transparência or...

A legitimação da violência

O governador Tarso Genro, em recente entrevista, declarou-se contrário a quaisquer leis, sejam municipais, estaduais ou federais que visem a proibir o uso de máscaras e...

Déficit de legalidade e cidadania

A ideia é simples: quanto mais a lei é aplicada, melhores são as instituições; por outro lado, quanto menos a lei é prestigiada, maior o grau de degeneração insti...