Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
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Tag: Leis

O legado dos 7 x 1

Gil Castello Branco

O talento de Carlos Drummond de Andrade vai além da capacidade de transformar palavras em arte. Na semana passada, atordoado com os 7 x 1, reli a crônica “Perder, ganhar, viver”, publicada há 32 anos, na derrota do Brasil para a Itália, no Mundial de 1982. No texto, o poeta ... Leia mais

O linchamento institucional

O Brasil ficou horrorizado com as cenas de barbárie ocorridas em Guarujá semana passada, quando uma dona de casa foi linchada até a morte após boatos disseminados pelas redes sociais. Mas há outro linchamento que vem ocorrendo há anos e também merece nossa atenção, pois tem profundo impacto em nossas ... Leia mais

A vida sob quatro milhões de normas

Joao Luiz Mauad

As causas técnicas da tragédia de Santa Maria ainda são imprecisas e certamente serão objeto de vasta perícia. Uma conclusão, no entanto, parece inescapável. Negligência, imprudência e desrespeito à lei caminharam de mãos dadas naquela noite. Como era de se esperar, tão logo surgiram as primeiras notícias começou o clamor ... Leia mais

O silêncio de Cachoeira e o papel do Legislativo

Ricardo Galuppo

Foi lamentável. Foi ridículo. Em resumo, foi uma das cenas mais patéticas já vistas no Congresso Nacional. Escoltado pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, o bicheiro Carlos Cachoeira nada disse diante de parlamentares que tentavam arrancar dele palavras que o incriminassem. Ou melhor, disse que se reservava o ... Leia mais

Darth Vaders de toga

nelson motta

Formar-se em Direito, passar nos exames da OAB em que menos de 10% são aprovados, disputar os concursos para a magistratura em que apenas 1% passa, é duríssima a carreira de um juiz, pelas responsabilidades da função pública que exerce. Mas, nada justifica que tantos juízes do Tribunal de Justiça ... Leia mais

Revogar é preciso. Legislar, nem tanto.

Bruno Garschagen

Tenho tratado de forma recorrente, sob o risco de cultivar uma pequena obsessão, sobre a mentalidade legislativa da sociedade brasileira que, como vários aspectos da vida nativa, converteu-se num valor cultural pela força do exercício permanente de defesa, sugestão e criação de leis pelos representantes de nossas instituições políticas. É ... Leia mais

Os juízes não agem em nome do povo

Carlos Alberto Sardenberg

A mais baixa taxa de juros ao consumidor é aquela cobrada no financiamento de automóveis. A razão é a garantia firme. Ocorrendo a falta de pagamento, a financiadora recupera o carro e o coloca em leilão, em prazo curto para os padrões brasileiros. Pois está mudando. Em diversas cidades, consumidores ... Leia mais

Quantidade de projetos não significa qualidade

Renato Pacca e Fabricio Neves

Por Renato Pacca e Fabricio Neves Nelson Rodrigues cunhou a expressão “pátria em chuteiras”, sintetizando a paixão do brasileiro pelo futebol. Atualmente boa parte da opinião pública anda incorporando a lógica esportiva aos assuntos políticos. Insiste-se, por exemplo, em julgar a qualidade de um deputado pela quantidade de projetos apresentados, ... Leia mais

Estado de Direito Alternativo

“Faça-se justiça, mesmo que o mundo pereça.” Acabam de aprovar no Senado, por maioria tão avassaladora que dá impressão de terem perecido de vez os valores do mundo político, uma lei que disciplina um modo perfeitamente alternativo às concorrências públicas no Brasil. Pela lei nova, a ser promulgada pela Presidente, ... Leia mais

Democracia no Brasil

A democracia nasceu na Grécia como conta a história. Os gregos, mais particularmente os atenienses, quando queriam discutir as regras da governança de suas cidades, reuniam o povo em suas praças (ágoras) e, punham o assunto em discussão. Com o crescimento da população, passaram a escolher cidadãos que os representassem ... Leia mais

É necessário proibir

Antes que alguém me acuse de reacionário, esclareço que o título acima não tem nada a ver com o lema do maio francês de 1968! Pensando bem, considerando que os eventos daquela época envolviam aspectos culturais e sociais, até que é possível fazer alguma associação. Mas o contexto é outro, ... Leia mais