Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
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Tag: licitações

Nas licitações, a lei ainda é falha

Obras 1 (nova)

A lei 8.666, conhecida como a Lei de Licitações, tem pouco mais de 20 anos e, agora, está no centro da maior parte dos escândalos de corrupção do país, envolvendo contratos para obras públicas. Muitos desses contratos eram considerados legais até surgirem investigações, denúncias ou indícios de enriquecimento ilícito de ... Leia mais

A MP 595 e as cidades portuárias

A edição da Medida Provisória 595 vem gerando inúmeras manifestações, favoráveis e contrárias, desde sua edição, no final de 2012. Ao contrário da Lei 8630/93, a MP 595 foi elaborada sem um amplo e prévio debate, que evitara sua aura impositiva. Não é à toa que mais de 600 emendas ... Leia mais

Orlando na Estação Finlândia

Demétrio Magnoli - Instituto Millenium

A Igreja da Libertação anunciou uma opção preferencial pelos pobres. O PCdoB definiu uma opção preferencial pelo esporte. Brasil afora, nas esferas federal, estadual e municipal, o partido almeja o controle do Ministério e das Secretarias do Esporte. Não é o Homem Novo, mente sã em corpo são, que os ... Leia mais

Receita contra fraude

Por João Manoel Pinho de Mello e Vinicius Carrasco Os montantes das compras públicas no Brasil são expressivos. Estima-se que, só em 2002, foram gastos R$ 103 bilhões nos três níveis de governo, o que corresponde a quase 8% do PIB daquele ano. Os bens e serviços adquiridos em licitações ... Leia mais

Sigilo para incompetência?

Rolf Kuntz

O Ministério da Saúde adverte: informação pode causar preocupações e deixar os cidadãos mais tensos. O governo poderia recomendar a difusão desse aviso em todos os meios de comunicação. É seu melhor argumento a favor do sigilo dos orçamentos da Copa 2014 e de quaisquer outros documentos oficiais. Os demais ... Leia mais

Envelopes fechados contra o sigilo das obras

Desde 1987, as privatizações já renderam US$ 106 bilhões (quase R$ 170 bilhões) ao país, computadas a receita de venda direta e a transferência de dívidas das estatais para seus novos donos, conforme registros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Só o setor de telecomunicações foi responsável ... Leia mais

A serviço de quem?

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No segredo dos custos de obras da Copa e da Olimpíada mora o risco de desvio de dinheiro público As prerrogativas do Estado de Direito autorizam os governos democráticos a impor o sigilo de suas ações à sociedade que representam? Admitindo-se, como quer o governo da presidente Dilma Rousseff, que ... Leia mais