Sábado, 3 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Tag: me-estado-de-direito

Impeachment e a democracia

democracia2

Três são as funções do impeachment numa democracia presidencialista. A primeira delas é criar um incentivo para que o presidente eleito não abuse de seu poder, sob o risco de se ver destituído do cargo. O impeachment se apresenta como uma radical ferramenta do sistema de separação de poderes a ... Leia mais

O império da lei

Paulo Guedes (nova)

A aposta da presidente na Velha Política perdeu fôlego antes mesmo de respirar. A cooptação de parlamentares do baixo clero com cargos e verbas ainda não funcionou para garantir o comparecimento da base às sessões do Congresso. As tentativas de intimidação e influência falharam também nos tribunais. O governo perdeu ... Leia mais

Dano reputacional

oscar vilhena nova

A atual crise ético-política tem gerado um enorme dano reputacional à democracia brasileira. Parte desse estrago encontra-se retratado no mais recente informe do Latinobarómetro, instituição chilena que, nos últimos 20 anos, vem medindo a percepção dos habitantes da região em relação à democracia, ao estado de direito e à economia. ... Leia mais

Limites constitucionais à prepotência

oscar vilhena nova

Há 25 anos, o então presidente Collor, indignado com o fato de o Congresso ter expressamente rejeitado uma de suas medidas provisórias, determinou que, com alguns disfarces, a medida fosse reeditada. Essa farsa jurídica deu origem a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-293), relatada pelo ministro Celso de Mello. Ao ... Leia mais

Liberdade de imprensa e Estado de Direito

“O Estado Democrático de Direito e a liberdade de imprensa são duas faces da mesma moeda”. Gustavo Binenbojm, advogado e especialista do Imil, acredita que democracia só existe com imprensa livre e garantias institucionais para a atuação dos veículos de comunicação. Assista e acompanhe o especial sobre o Dia Mundial ... Leia mais

Cooperação entre Estado e sociedade civil

Eduardo Szazi Instituto Millenium

Os jornais têm noticiado com destaque o envolvimento de organizações não governamentais em supostas práticas de corrupção e má aplicação de recursos públicos recebidos por meio de convênios. Por duas vezes, em 2003 e 2007, o Senado instalou “CPI das ONGs” para avaliar irregularidades e propor mudanças no regime de ... Leia mais

Os limites da ação do Estado

No clássico “Os limites da ação do estado”, Wilhelm von Humboldt produziu uma obra clara e enunciou os princípios que norteiam o liberalismo clássico. Em sua exposição, combina o conceito clássico de uma ética de virtude com uma antevisão do que posteriormente Berlin e o próprio Hayek introduziriam sob a ... Leia mais