Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
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Tag: Medida Próvisória

Desafios do setor elétrico no próximo governo

Adriano-Pires 1

A Medida Provisória n.º 579, posteriormente convertida na Lei 12.783/2013, pôs o setor elétrico de cabeça para baixo. Algumas consequências nefastas já são amplamente conhecidas e outras ainda estão por vir. O Grupo Eletrobras, que teve 67% das suas concessões de geração renovadas, amargou um prejuízo de R$ 13,2 bilhões ... Leia mais

A ditadura das medidas provisórias

Marcel

As medidas provisórias (MPs) são debatidas desde 1988, quando inseridas na nova Constituição em substituição aos decretos-lei da ditadura. A maior dúvida sempre foi se as MPs seriam apenas instrumentos de delegação do poder legislativo do Parlamento ao Executivo, em nome de uma maior eficiência na tomada de decisões governamentais ... Leia mais

O uso político da legislação

Sandro Schmitz

O uso recorrente da legislação é, sem qualquer dúvida, um dos artifícios mais utilizados na história para a manipulação popular utilizada pelos governos em toda história da humanidade. Em regra os governos de matiz coletivista criam as normas mais adequadas a se manter no poder, não o que seja necessário ... Leia mais

Trapalhadas portuárias II

Na semana passada, abordei alguns aspectos do pacote do portos. Destaquei que, em que pesem as boas intenções da presidente Dilma Rousseff e a necessidade de se reformar o marco legal dos portos, a proposta tem, pelo menos, duas falhas graves: o processo opaco de sua elaboração e o não ... Leia mais