Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
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Tag: minirreforma eleitoral

Sancionada, com vetos, lei com minirreforma eleitoral

A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 12.891, que traz a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso no mês passado. A norma mantém a proibição a concessionárias e permissionárias de serviços públicos de realizar doações eleitorais, como é o caso de empresas de telefonia, coleta de lixo e distribuidoras ... Leia mais

CCJ do Senado aprova minirreforma eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de minirreforma eleitoral, que deve ser enviado ainda hoje para análise do plenário e, se aprovado, vai à sanção. De acordo com o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), em reunião na manhã de hoje ... Leia mais

Senado aprova texto-base da minirreforma eleitoral

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 16, o projeto de lei que promove uma minirreforma eleitoral com vistas ao pleito de 2014, mantendo no texto a permissão de doação de empresas ligadas a concessionários de serviços públicos e a limitação da contratação de cabos eleitorais. Apesar da pressa para aprovar as ... Leia mais